Verbas federais chegam a conta-gotas na instituição e podem atrasar empreitadas
A tesoura do governo federal foi impiedosa neste 2015, justamente com aquela pasta que faz frente ao slogan do governo federal: "Brasil, Pátria Educadora". A educação foi um dos setores mais atingidos pelos cortes que objetivam promover um ajuste fiscal no país. A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) também acabou sendo atingida pela tesoura da presidente Dilma Rousseff (PT).
O Ministério da Educação (MEC) teve, neste ano, o seu orçamento encolhido em 19,3%. Ou seja, de R$ 48,8 bilhões, o valor passou para R$ 39,3 bilhões - uma redução de R$ 9,5 bilhões. Tudo isso impacta diretamente no dia a dia e, por consequência, nas pretensões da UFSM.
A instituição aguardava, desde 2014, para começar mais de 50 obras que, juntas, somam mais de R$ 60 milhões. Conseguiu em boa parte delas. Apenas duas - a construção do Parque Gráfico (orçada em R$ 4,3 milhões) e a construção do prédio da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (Agittec, orçada em R$ 3 milhões) - não saíram do papel.
Mesmo assim, o pró-reitor de Infraestrutura, Eduardo Rizzatti, não esconde a preocupação com o momento atual. Ele garante que, por enquanto, não há nenhuma obra paralisada em função do contingenciamento de gastos da União.
O MEC tem dito que o custeio das federais está garantido, porém, haverá reduções nos investimentos. Ou seja, obras que deveriam ser iniciadas neste ano poderão ser adiadas. Inclusive na UFSM.
- Em decorrência do fluxo de recursos ter diminuído, os empreiteiros acabam reduzindo o ritmo da obra. Toda essa situação nos trará, certamente, um cronograma mais dilatado se compararmos com o previsto inicialmente - diz Rizzatti.
As obras que estão em andamento são resultado de um conjunto de recursos do governo federal com verbas provenientes do programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), entre outras fontes da União.
A administração do reitor Paulo Burmann ficou aguardando, desde o ano passado, por uma sinalização do governo Dilma. Neste período, as obras ficaram congeladas. Foi só em março deste ano que a União acenou com parte daquilo que era esperado desde o início. Rizzatti diz que, nesse cenário, o campus de Cachoeira do Sul é o mais afetado. Para 2016, a reitoria espera a liberação de mais R$ 20 milhões para a unidade, o que deve possibilitar a conclusão das obras já em andamento e, inclusive, a construção do Restaurante Universitário (RU) do campus.
Prioridade para a segurança
A Pró-Reitoria de Infraestrutura ainda trabalha na contratação de empresas que irão elaborar os Planos de Prevenção Contra Incêndio (PPCIs) dos mais de cem prédios da instituição. Algumas edificações já aprovaram os planos.
Outros locais estão com os projetos em fase de execução das mudanças e ainda há os que estão sendo elaborados. Os custos são elevados e, por enquanto, não há uma cifra definida.
Freio às pretenções da reitoria
A UFSM está de olho, também, na redução de 10% no custeio da manutenção da instituição. O percentual parece pequeno, mas impacta diretamente nas contas a pagar, como terceirizados, água, luz e telefone. Com relação aos investimentos, a tesoura foi ainda mais severa: houve corte de 50% na verba para compra de equipamentos (para laboratórios e de salas de aula) e pavimentação de ruas dentro do campus.
- Os investimentos podem sofrer redução e, até mesmo, parar temporariamente. Mas o custeio é um conta que precisa fechar. Precisamos manter tudo em funcionamento - diz o pró-reitor Eduardo Rizzatti.
Mas, mesmo com o cenário desfavorável, a Federal já trabalha com novas licitações. Entre elas, está a abertura da segunda fase do processo que prevê uma pista multi uso, que dará sequência à ciclovia da Avenida Roraima. A ideia é que o local ainda conte com espaço de convivência e, para 2016, pretende-se disponibilizar bicicletas na pista.
Em fase de projeto, há outras duas propostas: uma que prevê novas paradas de ônibus no campus e a recuperação das salas de aula em Santa Maria e nos demais campi. Mas, para que sejam possíveis, todas essas melhorias necessariamente passam pelo cumprimento do que diz o slogan do governo Dilma.
Biblioteca Central Manoel Marques
O que é - Reforma na parte antiga da biblioteca. A ideia é que se resolvam problemas de impermeabilização e de infiltração. Depois disso, as duas partes poderão funcionar plenamente. No momento, apenas a parte antiga está em funcionamento. Com a parte nova, a biblioteca vai dobrar de tamanho
Prazo - Começou em 2011 e está quase pronta
Investimento - R$ 2,3 milhões
Biblioteca do CCSH
O que é - Construção da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Sociais e Humanas
Prazo - Começou em 2011 e está 90% concluída. Faltam a jardinagem e as calçadas. Deve ser entregue em março do ano que vem
Investimento - R$ 1,3 milhão
Outras obras no CCSH
O que é - Ampliação das salas de aulas (de alunos e professores) e aumento da estrutura de laboratórios
Prazo - Começou em 2013 e está 75% concluída. Será entregue em janeiro de 2016
Investimento - R$ 6 milhões
Biblioteca do CCR
O que é - Obra da biblioteca do Centro de Ciências Rurais
Prazo - Começou em 2013 e está 90% concluída. Deve ser entregue em março do ano que vem
Investimento - R$ 1,7 milhão
Ampliação das Casa do Estudante Universitário (CEU)
Em Camobi
O que é - Construção de um bloco com capacidade para 65 novas vagas. Há mais duas licitações em andamento que, juntas, preveem mais 130 vagas
Prazo - O bloco que está sendo construído deve ficar pronto até o fim do ano que vem. As outras duas obras em licitação devem ficar prontas em 2017
Investimento - R$ 1,5 milhão (o que está em construção) e R$ 3 milhões (as obras em licitação)
Em Frederico Westphalen
O que é - Construção de um bloco com 55 vagas
Prazo - Obra está 70% concluída e deve ser entregue até o fim do 1º semestre de 2016
Investimento - R$ 1,2 milhão
Em Palmeira das Missões
O que é - Construção de um bloco com 55 vagas
Prazo - Obra está 20% concluída e deve ser entregue até o fim do ano que vem
Investimento - R$ 1,3 milhão
Em Cachoeira do Sul
O que é - Construção de um bloco com 75 vagas
Prazo - Obra deve ser entregue em 2017
Investimento - R$ 2 milhões
O que é - Construção de dois blocos de ensino
Prazo - Obra começou neste mês e deve ficar pronta no final de 2017
Investimento - R$ 7,4 milhões
Rede Bio
O que é - Construção do prédio de Medicina Veterinária e mais duas unidades, ligadas ao Centro de Ciências Rurais (CCR)
Prazo - O prédio da Veterinária começou a ser construído em 2012 e está pronto. As outras duas unidades começaram a ser construídas em janeiro deste ano, mas a obra, que está 35% concluída, parou porque a Federal rescindiu o contrato com a construtora, que teria descumprido o cronograma de obras. Um novo processo licitatório foi aberto
Investimento - R$ 800 mil (o prédio da Veterinária) e R$ 3,2 milhões (os outros dois prédios)
Centro de Eventos
O que é - Construção de um prédio de quatro pavimentos, com auditório para 1,3 mil pessoas, e de um estacionamento (o número de vagas ainda não está definido)
Prazo - A obra começou em 2008, está 95% concluída e deve ser entregue no primeiro semestre do ano que vem
Investimento - R$ 15 milhões (incluindo a compra de mobiliário e de aparelhos de luz e som, climatização e elevadores)
Casa de Comunicação
O que é - Construção de um prédio de 3,1 mil metros quadrados, que abrigará a TV Campus e a Rádio Universidade
Prazo - Obra começou em junho de 2014, está 80% concluída e deve ser entregue no primeiro semestre de 2016
Investimento - R$ 4,1 milhões
Salas de aula da Medicina
O que é - Novas salas de aula para o curso de Medicina
Prazo - Obras vão começar em janeiro de 2016 e devem ser concluídas em 12 meses
Investimento - R$ 2,8 milhões
Prédio da Odontologia
O que é - Construção do prédio do curso de Odontologia
Prazo - A obra começou em 2013, está praticamente concluída e deve ser entregue até o fim deste ano
Investimento - R$ 10 milhões (o prédio) e R$ 1,5 milhão (compra de cadeiras e de materiais para salas de aulas e a climatização, que foram licitadas)
Sinalização do campus
O que é - Serão colocados 18 totens ao longo do campus para facilitar a sinalização das ruas e dos prédios do campus. Em um segundo momento, será feita a sinalização interna e externa dos prédios, além da implantação de utilização de GPS
Prazo - A primeira fase deve começar em breve e ficar pronta no decorrer do ano que vem. A segunda depende de liberação de recursos do governo federal e não tem previsão
Investimento - R$ 70 mil
Central de UTIs do Husm
O que é - Ampliação da central de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm)
Prazo - A obra, que está 37% concluída, começou em 2013, mas parou porque a construtora responsável teve problemas financeiros. Até o próximo mês, uma nova licitação será aberta para a retomada dos serviços
Investimento - R$ 9,1 milhões
Planos de Prevenção e Combate a Incêndio
O que é - Empresas estão sendo contratadas para elaborar os PPCIs dos mais de cem prédios da instituição. Algumas edificações já estão com os planos aprovados. Outras estão com processos em andamento no Corpo de Bombeiros e, ainda, há algumas que passam pela fase de execução dos PPCIs
Prazo - Não há
Investimento - Está sendo avaliado
Ampliação do RU (campus de Camobi)
O que é - Reformulação completa do Restaurante Universitário do campus de Santa Maria da UFSM
Prazo - Obra começou em março deste ano e só deve terminar em 2016
Investimento - R$ 1,8 milhão
Parque gráfico
O que é - Construção de um parque gráfico no campus da UFSM
Prazo - Deveria ter começado neste ano, mas ainda não se iniciou por falta de liberação de recursos da União. Quando iniciada, deve ficar pronta em 24 meses
Investimento - R$ 4,3 milhões
Complexo de armazenamento de produtos químicos
O que é - Construção de um centro com cinco pavilhões para gerenciamento e armazenamento de resíduos, que atenderá todo o campus
Prazo - Teve início em outubro de 2014 e deve se estender até março do ano que vem
Investimento - R$ 770 mil
Pavilhão do Departamento de Material e Patrimônio (Demapa)
O que é - Construção do pavilhão do Demapa
Prazo - Começou em janeiro deste ano e deve ser entregue no ano que vem
Investimento - R$ 1,5 milhão
Prédio da Fonoaudiologia
O que é - Construção de um prédio de dois pavimentos para o curso de Fonoaudiologia, que vai abrigar também seis salas de aula da Medicina. O local também terá espaço para um Centro de Atendimento em Fonoaudiologia
Prazo - A obra recomeçou em setembro desse ano, depois de um tempo parada por abandono da construtora que era responsável pela empreitada. Deve ser entregue em 10 meses
Investimento - R$ 2,6 milhões
Outras demandas em andamento
O que é - Construção e ampliação do prédio do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (Derca)
Prazo - Não foi divulgado
Investimento - R$ 2,1 milhões
O que é - Construção do Jardim Botânico
Prazo - Não foi divulgado
Investimento - R$ 1 milhão
O que é - Acabamento do Prédio do Centro de Tecnologia (CT)
Prazo - Não foi divulgado
Investimento - R$ 1,1 milhão
O que é - Continuação do Centro de Artes e Letras (CAL)
Prazo - Não foi divulgado
Investimento - R$ 1,8 milhão
O que é - Ampliação do RU de Palmeira das Missões
Prazo - Não foi divulgado
Investimento - R$ 358,2 mil
O que é - Construção e ampliação do Centro de Educação
Prazo - Não foi divulgado
Investimento - R$ R$ 2 milhões
O que é - Construção da unidade básica de ensino do Colégio Politécnico
Prazo - Não foi divulgado
Investimento - R$ 3,6 milhões
