As concessionárias de energia que atuam no Rio Grande do Sul nunca receberam tantas multas como em 2015. Deficiências no sistema, que fazem índices básicos não serem atingidos, levaram a Agência Estadual dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) a penalizar as empresas em mais de R$ 37,1 milhões até o mês de julho. Desde 2003, quando o órgão começou as autuações, o montante aplicado supera R$ 200 milhões. As informações são da Rádio Gaúcha.
- Fazemos fiscalizações técnicas todos os anos e, em 2014, encontramos mais irregularidades - relata o presidente da Agergs, Ayres Apolinário.
Os problemas identificados estão na distribuição, na manutenção de redes e no informe de dados por parte das empresas para o controle público. Apolinário relata que, na fiscalização do ano passado, as três maiores concessionárias que atuam no Estado foram multadas.
A RGE é a única que já quitou a pendência. A CEEE e a AES Sul recorreram e aguardam a decisão.
Tempo médio entre autuação e pagamento é de sete meses
A aplicação das multas parte de dois tipos de análise. As empresas precisam encaminhar dados referentes ao serviço a cada mês. A Agergs recebe as informações sempre com um atraso de dois meses (em outubro, as companhias encaminharam os dados de agosto).
A partir daí, a avaliação é realizada por técnicos do órgão. Além disso, a punição também pode ser gerada após visita técnica anual para coleta de informações.
Se houver a aplicação de multa, as concessionárias podem recorrer ao Conselho Superior da Agência. A última instância de recursos é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em média, o tempo entre a autuação e o pagamento é de sete meses.
Desde 2003, a CEEE foi a companhia que recebeu as maiores multas, totalizando R$ 102,5 milhões; Em seguida, está a AES Sul, com o montante de R$ 51,2 mi; e, por último, a RGE, com R$ 10,3 milhões.
