O Ministério Público de Santa Catarina ofereceu denúncia contra cinco suspeitos pelo assassinato do haitiano Fetiere Sterlin no mês passado em Navegantes. O promotor de justiça criminal, Diego Rodrigo Pinheiro e o promotor da Infância e Juventude, André Braga de Araújo, entenderam que o jovem de 24 anos e os quatro adolescentes, de 14, 15, 16 e 17 anos, cometeram homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recursos que impossibilitaram a defesa da vítima.
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A denúncia feita pela 3ª Promotoria de Justiça relata que uma discussão entre Fetiere e o adolescente de 17 anos - que confessou o assassinato à Polícia Civil - teria motivado as agressões. O documento diz ainda que os cinco suspeitos golpearam o haitiano com pedaços de madeira e faca, atingindo-o em diversas partes do corpo e sem chance de defesa. O laudo cadavérico apontou como causa da morte choque hemorrágico resultante das agressões.
O promotor Pinheiro entendeu que a discussão com xingamentos (motivo fútil), os golpes e facadas que atingiram o imigrante no pulmão e no peito (meio cruel) e o ataque em grupo ao haitiano (impossibilidade de defesa) motivaram a tripla qualificação do homicídio. O texto da denúncia informa também que, após cessarem as agressões, o celular da esposa da vítima que estava com Fetiere, foi subtraído pelos suspeitos. "Deste modo, C. de O. corrompeu os adolescentes, pois com eles cometeu os crimes ora narrados", diz o documento.
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De acordo com Pinheiro, as testemunhas não relataram que o homicídio se deu por xenofobia ou racismo, por isso esses crimes não foram mencionados na decisão. Ele explica que o juiz da Vara Criminal de Navegantes, Gilberto Gomes de Oliveira Junior, aceitou a denúncia e determinou a citação do jovem de 24 anos ainda no mês passado. O rapaz está preso desde 21 de outubro no Complexo da Canhanduba, em Itajaí.
A assessoria de imprensa do MP informou que promotor André Braga de Araújo também encaminhou à Justiça representação contra os quatro adolescentes por homicídio triplamente qualificado. Os suspeitos estão apreendidos em Caseps do Estado. Como o processo corre em segredo de justiça, não é possível verificar se a representação contra eles foi aceita pelo juiz.
