Até o próximo ano, a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quer classificar todas as barragens do Rio Grande do Sul conforme o nível de risco. A largada do processo ocorrerá ainda este mês, com a apresentação, dia 26, do novo sistema de outorga do uso de água no Estado e, em seguida, com a atualização do decreto que trata especificamente do licenciamento das barragens, de acordo as premissas da Política Nacional de Segurança de Barragens, lançada em 2010.
- Todas as barragens que forem consideradas de alto risco precisarão ter um laudo anual atestando estabilidade - diz o diretor do Departamento de Recursos Hídricos da secretaria, Fernando Meirelles, também professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
A categoria de risco - baixa, média ou alta - leva em consideração o volume de água armazenado, a altura do reservatório, a proximidade de áreas habitadas ou possibilidade de danos a infraestrutura. Outra obrigação para os reservatórios que merecerem maiores cuidados será a elaboração de um plano de ação emergencial a ser adotado em caso de chance de rompimento ou transbordamento.
- Mas não estamos fazendo isso por causa do acidente de Mariana. É anterior - assegura Meirelles, referindo-se ao rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, semana passada, em Minas Gerais.
Segundo Meirelles, a partir do lançamento do novo sistema e da atualização do decreto que trata das outorgas das barragens, proprietários e responsáveis técnicos alimentam o banco de dados com as informações sobre os reservatórios para que a classificação seja gerada de forma automática. Serão incluídas todos os tipos de barragens, com fins como geração de energia, abastecimento ou irrigação. Para Meirelles, a grande maioria acabará classificada como de baixo risco.
Em algumas bacias do Estado, como do Ibicuí e do Santa Maria, os membros de comitês se adiantaram. Barragens já foram classificadas e algumas foram apontadas como merecedoras de atenção.
Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), o Rio Grande do Sul é o segundo Estado com o maior número de barragens no Brasil, atrás apenas de São Paulo. São 3.070, sendo 3.004 para usos múltiplos, especialmente irrigação.
