Foi com festa que Uruguaiana recebeu nesta terça-feira o primeiro voo diário vindo de Porto Alegre. O ATR-72 600, da Azul, pousou no aeroporto Ruben Berta às 13h40min, depois de um voo tranquilo de uma hora e meia sobre um Rio Grande do Sul coberto de nuvens. É o pontapé inicial no Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional.
A companhia aérea fará a ligação entre a Capital e a Fronteiro Oeste de domingo a sexta com decolagens do Salgado Filho às 11h52min e pousam em Uruguaiana 13h42min. O retorno será às 14h42min, com pouso em Porto Alegre às 16h25min.
O avião tem capacidade para 70 passageiros. Em seu site, a companhia vendia passagens para esta quarta-feira por R$ 229 (ida e volta).
A prefeitura de Uruguaiana investiu R$ 60 mil em obras de infraestrutura para melhorar o acesso ao aeroporto. A associação comercial do município pagou obras de R$ 50 mil na sala de embarque.
No voo de inauguração, em um avião com pintura especial alusiva ao Outubro Rosa, estavam o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, o vice-governador do RS, José Paulo Cairoli, e os secretários de Estado do Transporte, Pedro Westphalen, da Fazenda, Giovani Feltes, e do Turismo, Juvir Costella.
A operação se tornou viável porque o governo gaúcho reduziu a alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação para companhias que atenderem a um número mínimo de cidades do Estado.
- Apesar do desafio fiscal do Estado, o governo gaúcho não perdeu essa oportunidade de fomentar negócios - disse o presidente da Azul, Antonoaldo Neves, sobre o inventivo público.
O avião retorna ainda nesta tarde para a Capital. Novamente lotado.
Programa de aviação regional
O programa de aviação regional tenta fomentar a oferta de mais rotas com a isenção no ICMS da querosene. Como já começará atingindo a cota máxima prevista de voos do programa, a Azul conseguirá reduzir a alíquota do imposto sobre o combustível dos atuais 25% para 7%.
Até março de 2016, um novo voo da Azul deverá ser inaugurado entre Porto Alegre e Santo Ângelo, dependendo da finalização de obras no local. Na segunda-feira, o governador José Ivo Sartori afirmou que levar rotas aéreas ao interior é uma forma de fomentar o desenvolvimento econômico e turístico. Ele afirmou que a expansão das linhas também ajudará a combater as desigualdades regionais.
O plano nasce com a meta de, até 2017, garantir que todos os gaúchos possam ter acesso a voos regulares a partir de aeroportos regionais que fiquem em um raio máximo de 180 quilômetros de distância das suas residências. Secretário dos Transportes, Pedro Westphalen explicou que, já em 2016, será possível atingir o objetivo com a oferta do voo da Azul em Santo Ângelo.
Na segunda-feira, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, lembrou de investimentos previstos por outra proposta - o plano nacional de aviação regional, lançado em 2012, ainda na gestão de Moreira Franco no ministério. A ideia é fazer obras em 270 terminais brasileiros, sendo 15 deles no Rio Grande do Sul.
Por problemas burocráticos, não houve avanço até o momento. Padilha afirmou que erros foram consertados a partir do trabalho conjunto com o Ministério do Meio Ambiente. Após a emissão das licenças ambientais, fase atual do programa, as obras poderão ocorrer.
Padilha explicou que mais de R$ 4 bilhões estão guardados em um fundo composto pela cobrança de taxas aeroportuárias. Ele admitiu que os recursos fazem parte da contenção para o cumprimento do superávit primário, mas assegurou que a aplicação em obras está garantida.
- Esses recursos já existem e estão em um fundo que só permite o uso em obras de aeroportos - disse o ministro.
Padilha também falou da intenção de transformar o aeroporto regional de Uruguaiana em binacional, em parceria com a Argentina, para facilitar o fluxo de pessoas entre os dois países. Não há, contudo, prazo para que esse plano seja colocado em prática.
Os voos da Azul no RS
- Cidades com partidas de aeronaves da empresa: Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria, Passo Fundo e Caxias do Sul. Nesta terça-feira, começa a operação em Uruguaiana.
- A Azul faz uma média de 40 voos por dia no Rio Grande do Sul. Três partem de Passo Fundo, tendo Campinas como destino. Depois, um voo sai de Pelotas e de Santa Maria, com desembarque em Porto Alegre, e um de Caxias do Sul, rumo a Campinas. Todos eles são diários. Os demais decolam de Porto Alegre com pouso em São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Joinville, Navegantes, Pelotas, Santa Maria, Rio de Janeiro, Campinas, Chapecó e Foz do Iguaçu.
- No período de verão, será disponibilizada uma rota entre Passo Fundo e Florianópolis para atender a demanda de férias.
- A perspectiva é inaugurar uma nova rota em março de 2016 entre Porto Alegre e Santo Ângelo, dependendo de finalização de obras no aeroporto da cidade do interior. Quando o voo estiver operando, será atingido o objetivo de ofertar um voo regular aos gaúchos no raio máximo de 180 quilômetros dos passageiros.
Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional
- Concederá isenções fiscais na querosene para empresas aéreas que aderirem ao programa de operação de voos nos aeroportos regionais do RS.
- A companhia aérea que operar voos em quatro municípios do interior reduz o ICMS da querosene de 25% para 12%. A alíquota cai para 10% e 7% para as empresas que tiverem decolagens regulares de cinco e seis aeroportos do interior, respectivamente.
- Como Uruguaiana será o sexto voo regional da Azul, ela terá redução do ICMS da querosene de 25% para 7%.
- Até agora, a Azul foi a única companhia a aderir ao programa.
