Foi assinado na tarde desta segunda-feira, no Palácio Piratini, um termo entre o governo estadual e a Azul, empresa de linhas aéreas, para dar o pontapé inicial no Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional, criado para ampliar rotas de voo pelo interior do Rio Grande do Sul.
Nesta terça-feira, ocorrerá o voo inaugural da Azul entre Porto Alegre e Uruguaiana. Será a sexta linha da empresa para o interior do Estado. Para fomentar a oferta de mais linhas, o governo estadual vai oferecer isenção no ICMS da querosene. Como já começará atingindo a cota máxima prevista de voos do programa, a Azul conseguirá reduzir a alíquota do imposto sobre o combustível dos atuais 25% para 7%.
Padilha garante que haverá dinheiro necessário para ampliação do Salgado Filho
Até março de 2016, um novo voo da Azul deverá ser inaugurado entre Porto Alegre e Santo Ângelo, dependendo da finalização de obras no local. Na cerimônia, o governador José Ivo Sartori afirmou que levar rotas aéreas ao interior é uma forma de fomentar o desenvolvimento econômico e turístico. Ele afirmou que a expansão das linhas também ajudará a combater as desigualdades regionais.
O plano nasce com a meta de, até 2017, garantir que todos os gaúchos possam ter acesso a voos regulares a partir de aeroportos regionais que fiquem em um raio máximo de 180 quilômetros de distância das suas residências. Secretário dos Transportes, Pedro Westphalen explicou que, já em 2016, será possível atingir o objetivo com a oferta do voo da Azul em Santo Ângelo.
Ampliação da pista do Salgado Filho não deve começar antes de dezembro de 2016
Presente no ato, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, falou sobre o plano nacional de aviação regional, lançado em 2012, ainda na gestão de Moreira Franco no ministério, que prevê investimentos e obras em 270 terminais brasileiros, sendo 15 deles no Rio Grande do Sul.
Por problemas burocráticos, não houve avanço até o momento. Padilha afirmou que erros foram consertados a partir do trabalho conjunto com o Ministério do Meio Ambiente. Após a emissão das licenças ambientais, fase atual do programa, as obras poderão ocorrer.
Azul começa a vender passagens para voos entre Porto Alegre e Uruguaiana
Padilha explicou que mais de R$ 4 bilhões estão guardados em um fundo composto pela cobrança de taxas aeroportuárias. Ele admitiu que os recursos fazem parte da contenção para o cumprimento do superávit primário, mas assegurou que a aplicação em obras está garantida.
- Esses recursos já existem e estão em um fundo que só permite o uso em obras de aeroportos - disse o ministro.
Padilha ainda informou que expira na próxima quarta-feira o prazo para a apresentação das Propostas de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão da gestão à iniciativa privada do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, e mais os terminais de Florianópolis, Salvador e Fortaleza.
Após a análise das propostas, Padilha estima que o edital para privatizar o Salgado Filho deverá sair até o final do primeiro semestre de 2016.
Em média, as concessões feitas pelo governo federal estão com prazo entre 20 e 30 anos. Padilha explicou que, devido à situação crítica das finanças, o Ministério da Fazenda tem preferência de que o concessionário do Salgado Filho invista exclusivamente na obra de ampliação da pista. Desta forma, a construção do Aeroporto 20 de Setembro, em Portão, não estaria vinculada à concessão.
A Fazenda indica esse caminho porque quanto menos o concessionário investir em obras, maior terá de ser a outorga paga ao governo federal para confirmar o direito de administrar e explorar as receitas do Salgado Filho.
Padilha também falou da intenção de transformar o aeroporto regional de Uruguaiana em binacional, em parceria com a Argentina, para facilitar o fluxo de pessoas entre os dois países. Não há, contudo, prazo para que esse plano seja colocado em prática.
Os voos da Azul no RS
- Cidades com partidas de aeronaves da empresa: Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria, Passo Fundo e Caxias do Sul. Nesta terça-feira será iniciada a operação em Uruguaiana.
- A Azul faz uma média de 40 voos por dia no Rio Grande do Sul. Três partem de Passo Fundo, tendo Campinas como destino. Depois, um voo sai de Pelotas e de Santa Maria, com desembarque em Porto Alegre, e um de Caxias do Sul, rumo a Campinas. Todos eles são diários. Os demais decolam de Porto Alegre com pouso em São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Joinville, Navegantes, Pelotas, Santa Maria, Rio de Janeiro, Campinas, Chapecó e Foz do Iguaçu.
- No período de verão, será disponibilizada uma rota entre Passo Fundo e Florianópolis para atender a demanda de férias.
- A perspectiva é inaugurar uma nova rota em março de 2016 entre Porto Alegre e Santo Ângelo, dependendo de finalização de obras no aeroporto da cidade do interior. Quando o voo estiver operando, será atingido o objetivo de ofertar um voo regular aos gaúchos no raio máximo de 180 quilômetros dos passageiros.
Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional
- Concederá isenções fiscais na querosene para empresas aéreas que aderirem ao programa de operação de voos nos aeroportos regionais do RS.
- A companhia aérea que operar voos em quatro municípios do interior reduz o ICMS da querosene de 25% para 12%. A alíquota cai para 10% e 7% para as empresas que tiverem decolagens regulares de cinco e seis aeroportos do interior, respectivamente.
- Como Uruguaiana será o sexto voo regional da Azul, ela terá redução do ICMS da querosene de 25% para 7%.
- Até agora, a Azul foi a única companhia a aderir ao programa.
