O governo do Estado deve decidir nesta quarta-feira se pagará em dia a folha dos servidores do Poder Executivo. Nesta terça-feira, o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, disse, em entrevista à Rádio Gaúcha, que seria necessário "contar os centavos" e projetou um rombo de mais R$ 500 milhões em outubro.
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Diante do agravamento da crise financeira, Feltes também admitiu, pela primeira vez, a impossibilidade de assegurar recursos para o 13º salário dos demais poderes. No caso do Executivo, o pagamento será feito na forma de empréstimo no Banrisul, em nome dos funcionários.
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O Palácio Piratini pretende convencer os chefes do Judiciário e do Legislativo, além do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública Estadual, a aceitarem a alternativa.
- Não vamos ter dinheiro para passar o montante correspondente aos demais poderes no fim do ano porque as despesas se ampliam muito - reconheceu o secretário.
Sobre os contracheques de outubro, Feltes foi evasivo. Em setembro, o Estado conseguiu quitar integralmente as remunerações devido aos recursos extras dos depósitos judiciais. Dessa vez, a realidade é diferente.
- São momentos de aflição. Imaginávamos que hoje pudéssemos ter uma definição em relação ao pagamento no dia 30. Vamos ter de esperar para contar os centavos - disse Feltes.
A partir daí, caberá ao governador José Ivo Sartori decidir se dará prioridade à folha, empurrando para novembro as pendências com fornecedores e prefeituras, ou se optará pelo parcelamento - o que permitiria pagar parte dos atrasados.
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A tendência é de que os salários sejam priorizados, mas a incerteza é alvo de críticas do presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado (Fessergs), Sérgio Arnoud:
- Mais uma vez o governo está fazendo terrorismo conosco. Esperamos que não seja necessário recorrer à greve outra vez.
MATEMÁTICA DA CRISE
Depois de conseguir pagar o salários do funcionalismo em setembro, o Estado volta enfrentar problemas de caixa. Entenda o que está acontecendo (cenário em 27 de outubro de 2015):
1) A folha de pagamento do Poder Executivo custa R$ 950 milhões mensais, descontados os impostos. Para fundações e autarquias, são mais R$ 55 milhões.
2) Ainda existem outros compromissos pendentes e por pagar, entre eles o duodécimo (repasse aos demais poderes, no valor de R$ 290 milhões).
3) Faltam mais de R$ 500 milhões para fechar o mês.
4) Desde sexta-feira, técnicos do Tesouro contabilizam a entrada das últimas duas levas de ICMS em outubro.
5) A expectativa é de que os valores cheguem a R$ 550 milhões. Descontando os 25% dos municípios, restarão cerca de R$ 410 milhões ao Estado.
6) Até a próxima sexta-feira, o governo também espera receber R$ 128 milhões do governo federal (via Fundo de Apoio às Exportações e Fundo de Participação dos Estados).
7) Se as projeções se confirmarem, o Tesouro terá, então, cerca de R$ 540 milhões em caixa.
8) Além disso, há cerca de R$ 250 milhões disponíveis em depósitos judicias (recursos de terceiros em litígio na Justiça). Pelo menos R$ 50 milhões serão deixados para cobrir emergências, e o restante deverá ser sacado.
9) Com isso, o governo terá em torno de R$ 740 milhões à disposição. Para pagar a folha, faltarão R$ 210 milhões. Como a Fazenda já vinha represando pagamentos, parte da arrecadação da semana anterior será usada para cobrir o valor pendente.
10) A decisão sobre pagar integralmente a folha ou não deverá ser tomada nesta quarta-feira. O pagamento será feito na sexta-feira.
* Zero Hora
