O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), retirou do relatório final sugestões de indiciamento feitas pelos sub-relatores Altineu Côrtes (PR-RJ), Bruno Covas (PSDB-SP), Andre Moura (PSC-SE) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Ele excluiu do texto os indiciamentos de pessoas que já estavam indiciadas - praticamente metade da lista apresentada, que tinha inclusive os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque e o ex-gerente Pedro Barusco, bem como executivos de empreiteiras acusadas de formação de cartel.
Luiz Sérgio também retirou os nomes de funcionários de segundo e terceiro escalões da Petrobras envolvidos em processos de licitação, contratação e estimativa de preços de obras. Segundo ele, as irregularidades apontadas por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não foram comprovadas.
- É preciso respeitar o amplo direito à defesa - disse o deputado.
Ele reiterou que não há, nos depoimentos dos delatores da Operação Lava-Jato, qualquer menção a irregularidades praticadas pelos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster, nem pela presidente Dilma Rousseff (ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras) e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Luiz Sérgio argumenta que a Operação Lava-Jato nunca comprovou a participação dessas pessoas em ilícitos.
- Daí porque sou obrigado a me posicionar contra as sugestões de indiciamento em que não restou comprovada a autoria e a materialidade dos crimes - disse.
Ele também retirou sugestões de indiciamento de representantes legais de empresas envolvidas em irregularidades.
- É necessário haver a individualização dos acusados, além da materialidade e autoria dos delitos - explicou.
Conclusões
O relatório da Luiz Sérgio, com 754 páginas, argumenta que a Petrobras foi vítima de ações individuais e contesta a tese de que havia corrupção institucionalizada na empresa.
Luiz Sérgio também faz críticas à Operação Lava-Jato, ao Ministério Público e à Justiça na condução dos inquéritos e processos relativos às irregularidades na Petrobras. Ele questiona delações, como a do doleiro Alberto Youssef; considera excessivo o número de delações premiadas; discorda da tese de que pagamento de propina foi feito mediante doações oficiais de campanha a partidos políticos; afirma que não se pode "carimbar" doações como propinas e considera que as mesmas empresas doaram para o PT e o PSDB.
Além disso, o texto sugere mudanças legislativas, como a regulamentação de delações premiadas feitas por réus presos e a instituição de prêmios financeiros para quem fornecer informações sobre ilícitos.
