Com fim anunciado pelo governo chinês nesta quinta-feira, a política do filho único foi adotada no final dos anos 1970, como forma de controlar o tamanho da população chinesa, a maior do mundo. Ela nunca atingiu a todos, no entanto, e foi afrouxada ao longo do tempo. A estimativa é que atingisse na década passada apenas um terço da população. Confira como funcionava:
A lei
- Cada casal poderia ter apenas um filho. Em caso de descumprimento da lei, eram aplicadas multas.
As exceções
- As minorias étnicas do país não eram atingidas pela lei
- Crianças nascidas no Exterior não contavam, desde que não fosse registradas como chinesas
- Famílias que esperassem gêmeos não eram atingidas
Os abrandamentos
Casos especiais: Ainda na década de 1980, autoridades locais ganharam autonomia para abrir exceções e estabelecer regras próprias. Isso ampliou as possibilidade de ter um segundo filho. Ocorreram liberações em diversas situações, como pai inválido, primeiro filho com deficiência ou morte de criança.
Menina não conta: Como os chineses preferiam ter meninos, tornaram-se comuns os casos de meninas mortas pelos pais. Com o tempo, a sociedade chinesa passou a ter uma quantidade maior de homens do que de mulheres. Isso motivou a criação de normas que dão o direito a um segundo filho no caso de o primeiro ser menina. Esse direito foi concedido a mais da metade da população.
Mundo rural: Com o tempo, nas áreas rurais, as penalidades deixaram de ser aplicadas a quem tivesse dois filhos.
Filho de filho único: Em 2013, os casais em que pelo menos um dos cônjuges fosse filho único ganharam o direito de ter dois filhos. Foi uma flexibilização de regra anterior, pela qual se pai e mãe fossem filhos únicos, a prole podia ser maior.
O controle de nascimentos
A partir de 1971, o governo chinês promoveu várias intervenções para conter a gravidez e o parto:
- 336 milhões de abortos
- 196 milhões de esterilizações
- 403 milhões de dispositivos intrauterinos colocados
