O conhecimento toxicológico do NBOMe é tão recente quanto sua proibição. Na Europa e nos Estados Unidos, foi vetado apenas em 2013. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) só incluiu a droga na lista de substâncias proibidas em fevereiro de 2014, por meio da Resolução da Diretoria Colegiada n°6.
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Antes disso, era conhecido como LSD "legal" ou "genérico". Traficantes saíam impunes na Justiça, pois os peritos não conseguiam comprovar a presença da dietilamida do ácido lisérgico nos materiais apreendidos - ainda não se sabia como identificar o NBOMe.
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- Com certeza todos os casos até 2014 não foram penalizados porque a Anvisa não considerava o NBOMe uma droga até então. É algo realmente muito recente. A parte de perícia, de análise química das substâncias apreendidas, necessita de uma certeza muito elevada porque é a partir da comprovação no laudo que a pessoa é penalizada, configurando a materialidade do crime - sustenta o perito criminal da Polícia Federal Rafael Ortiz.
A falta de informações sobre a droga fica comprovada na dificuldade enfrentada pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul. Zero Hora teve acesso a seis laudos, emitidos em períodos diferentes, entre dezembro de 2013 e abril de 2015, e em nenhum deles foi constatada a presença dos componentes químicos do LSD.
Em duas das seis perícias realizadas a pedido do Departamento Estadual do Narcotráfico (Denarc), foram encontradas ketamina e brolanfetamina (DOB), substâncias que aparecem, geralmente, em conjunto com o NBOMe. Todos os laudos foram encaminhados a partir de apreensões de LSD no Estado.
- Apreendemos a droga como se fosse LSD. Só que no retorno dos laudos, dos exames técnicos, são outras substâncias encontradas, não o ácido lisérgico - diz o delegado do Denarc Mário Souza.
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De acordo com o farmacêutico bioquímico Carlos Alberto Wayhs, que pesquisa o perfil das apreensões de NBOMe no país, ainda são raros os relatos que evidenciam o uso da nova droga sintética. O conhecimento dos efeitos à saúde e dos atuais dados toxicológicos são provenientes de casos de intoxicações hospitalares e que foram comprovados analiticamente.
- Além do raso conhecimento epidemiológico sobre drogas, há poucos profissionais afeitos à toxicologia e esses poucos encontram grandes dificuldades na atualização da tecnologia necessária para esse tipo de análise - observa Wayhs.
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- Muitos institutos que não estão atualizados com as técnicas mais avançadas podem não estar detectando essa substância. Então, carece de tempo para que haja a adaptação dos todos institutos de perícia no Brasil para detectar uma substância relativamente nova e que necessita de um método diferenciado de análise - acrescenta Ortiz.
Atualmente, são conhecidos pelo menos 11 tipos de compostos psicoativos do NBOMe. Quatro deles já foram identificados no Brasil. O conhecimento científico que se tem, até agora, por especialistas da área da saúde, já seria suficiente, pelo menos, para que peritos e autoridades policiais não o confundam com LSD após a apreensão.
- É importante que esse conhecimento seja expandido para dar suporte aos peritos, médicos e equipes de saúde. Todos devem saber como lidar com essa substância. É preciso que haja um tratamento adequado e o diagnóstico correto - analisa Renata Limberger, coordenadora do Laboratório de Análises e Pesquisa em Toxicologia (Labtóxico) da Faculdade de Farmácia da UFRGS.
*Zero Hora
