A 3° Vara Civil da Comarca de Rio Grande determinou o bloqueio de R$ 7,8 milhões das contas do Estado para o hospital Santa Casa de Rio Grande. O valor do bloqueio corresponde à dívida que a Secretaria Estadual de Saúde reconhece ter com a instituição entre 2014 e 2015. A decisão é resultado de uma ação do Ministério Público, que pede a quitação dos débitos e a manutenção do contrato do Estado com a Santa Casa - vencido desde agosto. As informações são da Rádio Gaúcha.
Na decisão, a juíza Dóris Muller Klug afirma que a medida é de emergência, já que sem o pagamento do valor devido há a possibilidade de interrupção dos atendimentos por falta de recurso. No último dia 5, a instituição pagou apenas os funcionários que recebem até R$ 1,5 mil - o que representa 70% da folha de pagamento. Médicos e fornecedores aguardam novos repasses.
Emergência do Conceição tem atendimento restrito devido à superlotação
Obras no Estado param ou têm ritmo reduzido devido à falta de recursos
A reportagem consultou a 3° Vara Civil da Comarca de Rio Grande que confirmou haver na conta do Estado apenas R$ 1,3 milhão para bloqueio. Já há ordem de transferência do dinheiro para uma conta judicial vinculada ao processo. Segundo o promotor Érico Russo, o Ministério Público vai fazer novos pedidos de bloqueios até atingir o valor total: R$ 7,8 milhões.
Para a Santa Casa de Rio Grande, a dívida do Estado não é de R$ 7,8 milhões, mas, sim, de R$ 17 milhões. O valor é contestado pela Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com a administração do hospital, para assinar o empréstimo proposto pelo governo - através do Banrisul e da federação das instituições - a SES exige que se firme um termo de consolidação de dívida.
Hospital de Sapucaia do Sul transfere pacientes da UTI para outras cidades devido a desabamento
Casa de Saúde suspende cirurgias após destelhamento
Por telefone, a assessoria de imprensa declarou que a Secretaria Estadual da Saúde ainda não foi informada sobre a decisão da Justiça e que não pode se posicionar sobre o assunto. O Estado pode recorrer da decisão.
*Rádio Gaúcha
