As famílias com crianças de zero a cinco anos já devem procurar instituições de ensino públicas para inscreverem os pequenos na educação infantil do ano letivo de 2016 em Porto Alegre.
Neste ano, pelo menos 24 mil crianças estão matriculadas nas 41 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), sete Jardins de Praça e 220 instituições conveniadas à Secretaria Municipal de Educação (Smed). O número de alunos foi maior do que em 2014, quando havia 20.120 crianças no ensino infantil.
O número de vagas que devem abrir em 2016 ainda não foi divulgado. De acordo com a coordenadora adjunta de Ensino Infantil, Maria Claudia Bombassaro, um estudo está sendo feito desde julho deste ano para levantar como está a necessidade do município em relação às vagas e ao número de crianças esperando para entrar na escola.
Após o término das inscrições, que vão até o dia 13 de novembro, os dados da pesquisa devem ser cruzados com os inscritos para então avaliar como está a procura e a oferta de vagas. Segundo Maria Claudia, a meta é seguir o Plano Nacional de Educação, que propõe atender a toda a demanda da população.
Obrigatoriedade
Nas inscrições, já estão inclusas as novas oportunidades em oito escolas infantis que devem ser inauguradas até março de 2016 - uma delas, a Escola de Educação Infantil Nosso Senhor dos Passos, foi aberta nesta semana, na Restinga.
A partir de 2016, a matrícula em escolas para crianças de quatro e cinco anos será obrigatória. Até este ano, a lei exigia que crianças a partir de seis anos estivessem matriculadas no ensino fundamental.
Critérios de seleção
A Secretaria de Educação utiliza o critério de vulnerabilidade para preenchimento das vagas.
Os pais ou responsáveis preenchem fichas nas instituições e respondem a perguntas sobre a renda e as atividades dos membros das família. Pelos indicativos, é formado um perfil desta família.
Aquelas crianças que estiverem em maior situação de vulnerabilidade serão contempladas com as vagas no ensino infantil.
Escolha até três instituições
- As inscrições devem ser realizadas pelos responsáveis em até três instituições de sua preferência, sendo uma municipal e duas conveniadas.
- É necessária a apresentação da certidão de nascimento da criança, comprovante de residência, RG do responsável e cartão do Bolsa Família _ somente para os beneficiários do programa.
- O processo unificado de inscrição termina em 13 de novembro.
- A lista dos selecionados e dos suplentes será divulgada até 1° de dezembro nos estabelecimentos de ensino, onde também serão indicados o período da matrícula e as listas de espera.
- Mais informações pelo telefone 3289-1803.
