Em meio a ameaças a seu cargo e a seu mandato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), lança mão de manobras regimentais e do poder de autorizar abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff para seguir ditando o ritmo na Casa. Além disso, busca preservar-se politicamente - negociando apoio tanto com governo quanto com oposição.
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O parlamentar convive com dois processos pedindo sua cassação que tramitam na Corregedoria e no Conselho de Ética e a possibilidade de que a Procuradoria-Geral da República peça ao Supremo Tribunal Federal (STF) seu afastamento da presidência.
Na quarta-feira, a Mesa Diretora devolveu, no limite do prazo, ao Conselho de Ética representação que pede a cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar - o deputado negou na CPI da Petrobras ter contas no Exterior, o que foi desmentido por documentos enviados ao Brasil pela Suíça.
Agora, o conselho instalará o processo, com designação de um relator, o que deve ocorrer na próxima semana. A partir desta quinta, Cunha terá 10 dias para apresentar sua defesa. Todo o procedimento deve ser encerrado até 22 de abril.
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Também na quarta, a exemplo do que fez com a representação no Conselho de Ética, Cunha buscou uma artimanha regimental para ganhar tempo em um segundo processo contra seu mandato.
O presidente da Câmara designou um relator para definir a admissibilidade da representação feita no início de outubro por um grupo de 29 deputados de sete partidos. A alegação é a mesma do Conselho de Ética. A relatoria seria do deputado Beto Mansur (PRB-SP), amigo de Cunha. Não há prazo para apresentação do parecer.
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Cobrança evangélica, apoio de movimentos
Enquanto tenta se segurar no cargo, Cunha mantém o poder de decidir sobre a abertura de um processo de impeachment contra Dilma - e é cobrado pela oposição ao governo federal para que tome decisões.
Na quarta-feira, integrantes da Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos cobraram, em carta aberta à liderança do PMDB, apoio do partido aos pedidos de afastamento da presidente. O documento está assinado por 43 movimentos. Ao chegar à Câmara, Cunha foi recebido com gritos de apoio de integrantes desses grupos. Não houve nenhum tipo de manifestação contra o deputado.
Outro documento, esse assinado por integrantes de movimentos evangélicos, pede a saída de Cunha da presidência da Câmara. Ao todo, são 117 assinaturas, entre bispos, pastores e fiéis.
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AMEAÇA AO CARGO
Rodrigo Janot
O procurador-geral da República recebeu, há uma semana, representação do deputado Sílvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo, pedindo afastamento de Cunha da presidência da Câmara, alegando que ele usa o cargo para atrasar as apurações. Desde que foram bloqueados recursos das contas de Cunha na Suíça, procuradores têm intensificado as buscas de provas para embasar um processo para afastá-lo. Estariam sendo reunidos indícios de que o deputado usou o cargo para atrapalhar os desdobramentos da Lava-Jato. Mas a decisão de levar adiante o caso só será tomada se as provas forem incontestáveis.
Eduardo Cunha
Na presidência da Câmara, o deputado usa o poder da caneta para manter-se no poder. Segundo um aliado, Cunha já tem um parecer favorável ao pedido de impeachment apresentado pelo advogado Luis Carlos Crema. Esse documento é baseado em decretos presidenciais de 2015 e nas pedaladas fiscais praticadas neste ano. Seria uma arma a ser usada caso a Procuradoria-Geral da República apresente um pedido de afastamento. Também há um parecer favorável ao requerimento dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Independentemente dos pareceres, a última palavra é de Cunha. Enquanto isso, usa seu cargo para retardar a tramitação do pedido de cassação do seu mandato na Câmara.
Dilma Rousseff
No Planalto, o maior desejo é ver Eduardo Cunha afastado da presidência da Câmara, mas os riscos que agir em favor disso representam fazem com que a ação seja comedida. O pedido de afastamento de Cunha do cargo teria apoio de setores do governo. Outro grupo avalia que é melhor deixar o peemedebista exercendo a presidência, só que enfraquecido e ameaçado. Consideram que, dessa maneira, ele ficaria com menos condições de manobrar contra o governo e autorizar abertura de um processo de impeachment.
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AMEAÇAS AO MANDATO
Conselho de Ética
Após uma manobra de Cunha que se estendeu por 14 dias, a representação de PSOL e Rede que pede da cassação do mandato do presidente da Câmara chegou na quarta-feira ao Conselho de Ética. A devolução do processo, que estava com a Mesa Diretora para cumprir burocracia de numeração, foi devolvida no limite do prazo regimental.
Assim, o Conselho adiou em uma semana a sessão para instalação do processo, o que deve ocorrer agora na terça ou quarta-feira. Todo o procedimento até a votação final no plenário da Câmara não pode exceder 90 dias úteis - prazo que se encerra em 22 de abril.
Corregedoria
Em uma manobra, Cunha retardou o início da tramitação deste processo por quebra de decoro parlamentar. Ele determinou que a admissibilidade do pedido seja avaliada por um relator, no caso, o primeiro secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), seu aliado. O mesmo vai ocorrer com a representação contra o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).
A sindicância foi pedida no início do mês pelo vice-líder do PPS na Câmara, Arnaldo Jordy (PA), e assinada por outros 29 deputados. Como o documento para apurar a quebra de decoro é assinado por parlamentares e não por partidos, a petição ficou dependendo de uma decisão da Mesa Diretora - usualmente, a decisão é do presidente. Somente após o parecer de Mansur, a Mesa votará pelo início ou não da tramitação na Corregedoria.
