Dois jovens são condenados pela Justiça Federal de Santa Maria por pornografia

Dois jovens de 29 anos foram condenados pela 2ª e pela 3ª Varas Federais de Santa Maria por armazenar e compartilhar pornografia infanto-juvenil pela internet. A sentença de um dos suspeitos foi publicada na última sexta-feira, dia 9 de outubro, pelo juiz Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, e condena o jovem a cinco anos de prisão no regime semiaberto. Ele ainda poderá recorrer da decisão.

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O outro condenado já estava preso desde o ano passado, após cumprimento de mandado de prisão preventiva pela Polícia Federal na operação "Darknet". Ele foi condenado pela 2ª Vara a cinco anos de prisão e pela 3ª a cinco anos e três meses, em regime fechado, por isso, continua preso na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm).

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Conforme denúncia do Ministério Público Federal, o jovem de 29 anos condenado na última sexta disponibilizava, por meio de um programa de compartilhamento, fotos e vídeos com cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. O réu negou as acusações e disse que nunca teria praticado os atos.

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No entanto, um laudo pericial comprovou que o sistema estava instalado no computador do suspeito e que, nele, também havia grande quantidade de material pornográfico. Para acessar mais materiais, ele também forneceria e pediria senhas para outros usuários do programa.

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Na sentença, o juiz rechaça a tese de defesa do acusado, pois, quando a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa dele, foi preso em flagrante com o programa em funcionamento e com várias imagens na tela do computador.

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- A conduta do réu demonstra seu pleno conhecimento acerca da prática ilícita a que se filiou, tanto que buscou frustrar a diligência ao tentar desligar o equipamento - conclui o juiz Loraci Flores de Lima.

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O outro suspeito, investigado na operação Darknet desde 2012, está preso preventivamente desde outubro de 2014 na Pesm, onde deverá continuar, já que foi condenado em regime fechado. Conforme a investigação da PF, o jovem tem grande conhecimento de informática, especialmente sobre o uso de redes e senhas criptografadas.

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Antes de ser preso em Santa Maria, no ano passado, o homem havia sido detido em São Vicente do Sul, onde seria professor, em 2012, na primeira fase da operação.
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