A proposta de criação de uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Florianópolis, aos moldes da já existente em Bombinhas desde o ano passado, desagrada entidades empresariais ligadas ao turismo, à hotelaria e ao comércio. Outros grupos ouvidos pelo Diário Catarinense não se sentem seguros para emitir uma posição. A ideia poderá virar projeto de lei da prefeitura e ainda não tem data para ser encaminhada à votação na Câmara de Vereadores.
A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif) convidou o presidente da Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap) e autor da proposta, Marius Bagnati, para uma reunião na sede da entidade na noite de terça-feira. Bagnati apresentou o plano para dirigentes da associação, mas não teria convencido. Segundo o presidente da Acif, Sander DeMira, a entidade não vê nenhuma justificativa que sustente o projeto.
- Convocamos a reunião com a possibilidade de que nos apontassem elementos novos, algo que pudesse mudar nossa opinião, mas não foi o que aconteceu. Saímos do encontro discordando ainda mais da criação da taxa, que não qualifica o turismo e sequer tem sua eficiência ou funcionamento garantidos - afirma.
Já a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Santa Catarina (Abrasel-SC) emitiu nota na noite de ontem requisitando mais informações sobre o projeto. Afirmou também que a entidade não pode formar opinião a partir do pouco que foi definido. Presidente da Abrasel-SC e do Fórum de Turismo de Florianópolis (Fortur), Fábio Queiroz acha pouco provável que a cobrança seja tirada do papel a tempo para a temporada 2015/2016.
- Pedir mais cautela não significa que a ideia seja boa ou ruim, mas sim que ainda está tudo embrionário - pondera.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Florianópolis) tem posição parecida. Em nota, afirma que "vai se inteirar do projeto no decorrer desta semana" e que irá discutir as implicações da proposta junto às demais entidades do Fortur.
A prefeitura aponta a taxa como alternativa para custear a coleta de resíduos sólidos nas praias, realizar melhorias na infraestrutura litorânea (duchas e guarda-vidas, por exemplo) e ajudar com reforços na segurança, entre outros itens. Moradores das 22 cidades da Grande Florianópolis ficariam isentos da cobrança, que seria aplicada na temporada e estaria na casa dos R$ 24.
O problema é que não se sabe com precisão quantos turistas entram e saem da Ilha de SC, em que condições eles chegam, quanto tempo passam na região e a quantia em dinheiro deixada no comércio local. São estes dados que o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em SC (Abih-SC), Samuel Koch, cobra do poder público. A entidade defende a realização de um estudo de capacidade em Florianópolis antes da criação de qualquer taxa do tipo, e teme que a imagem passada para o turista seja deteriorada pela criação de uma regra à parte para quem vem de fora.
- Basta ver como funciona em Fernando de Noronha (onde também há TPA). Lá, sabe-se qual é a capacidade máxima e a movimentação total na alta temporada. Cobrar assim, sem maiores explicações, dá a impressão que a mensagem passada é de que o turista traz lixo para Florianópolis - critica Koch.