Famurs anuncia apoio ao aumento de ICMS e novo imposto federal
Municípios prometem ir à Justiça caso Estado não repasse verbas da saúde
Diante da queda de repasses federais e estaduais, o prefeito de Barra do Rio Azul não hesitou: demitiu todos os sete secretários. No comando da cidade de 2 mil habitantes situada no limite com Santa Catarina, restaram apenas ele e o vice. Uma economia de quase R$ 50 mil mensais.
- Entre parar obras ou demitir, essa foi minha escolha. Preferi não olhar o lado político, e olhar o da população - justificou o prefeito Ivonei Marcio Caovila (PDT).
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As funções antes exercidas pelos secretários serão assumidas por servidores das próprias pastas, enquanto as decisões de planejamento ficarão a cargo do prefeito e do vice. Desgaste político? Caovila não acredita que tenha ocorrido:
- Até o partido que era contra está a nossa favor. Os vereadores aprovaram as demissões por unanimidade: nove a zero - afirma.
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Para completar o pacote de cortes, além dos sete secretários e outros quatro servidores já demitidos, está extinguindo todos os cargos de confiança (quatro pessoas) e de função gratificada (cinco), reduzindo aluguéis e transporte, e promete adotar turno único. A estimativa é economizar R$ 220 mil até o final do ano. Quantia significativa para um município de arrecadação anual de R$ 10,4 milhões.
Com isso, pretende concluir o asfaltamento das ruas, construir uma segunda escola para a área rural, um posto de saúde e um centro de evento, todas obras com, pelo menos, contrapartida do município, e distribuir calcário aos agricultores, já que vem do campo a base econômica local.
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A iniciativa de contenção não é inédita no Rio Grande do Sul. Há dois meses, a prefeitura de Jaboticaba, também situada no norte gaúcho, demitiu todo o secretariado e exonerou todos os demais cargos em comissão, exceto o cargo de assessor jurídico.
Um levantamento preliminar da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) indica que pelo menos 14 prefeituras já cortaram cargos no alto escalão e de CCs ou reduziram os salários dos servidores. Há, ainda, municípios que enxugaram serviços prestados à população, como Estratégia de Saúde da Família, Primeira Infância Melhor e oficinas, entre outros. Veja lista das cidades e das medidas adotadas no final da reportagem.
Conforme cálculo da Famurs, apenas 18% da arrecadação tributária ficam nos cofres municipais. O restante das verbas é dividido entre os Estados (25%) e a União (57%). Buscando chamar a atenção para a distribuição do bolo tributário, a entidade está convocando uma paralisação dos serviços das prefeituras no próximo dia 25, uma sexta-feira. A mobilização foi batizada de "Movimento do bolo".
- Queremos um grande movimento para buscar uma melhor distribuição dos recursos. De R$ 100 produzidos nos municípios, apenas R$ 18 retornam para os cofres das prefeituras. Precisamos de um novo pacto federativo - justificou o presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador.
