O mais poderoso dos empreiteiros alvos da Operação Lava-Jato, Marcelo Bahia Odebrecht, completa, neste domingo, 100 dias encarcerado. Nos meios jurídico, político e empresarial, a data é considerada um marco, por motivos distintos, e tem suscitado debates e batalhas nos tribunais.
Eram 5h30min do dia 19 de junho de 2015 quando uma equipe da Polícia Federal comunicou a prisão dele. Odebrecht, aos 46 anos, estava pronto para uma de suas rotinas matinais: a natação na piscina de sua casa, no bairro do Morumbi, em São Paulo. Seu primeiro pedido aos policiais foi ter acesso ao mandado expedido pelo juiz federal Sérgio Moro - que conduz os processos da Lava-Jato, em Curitiba, sede das investigações.
Nas redes sociais, imediatamente, uma bolsa de apostas informais começou a funcionar. A unanimidade se formava no sentido de que o empresário não permaneceria preso mais do que um fim de semana. Seus defensores alegavam que a prisão era abusiva e seria rapidamente revista. Os céticos iam em outra direção: por ser um homem rico, ele sairia do cárcere porque a Justiça brasileira sempre fora conivente com os poderosos.
A prisão de Odebrecht foi o maior desafio enfrentado até aqui pela força-tarefa do Ministério Público Federal. Chamado pelos demais empreiteiros do esquema de "príncipe", nem mesmo os investigadores acreditavam que ele poderia ficar por longo período encarcerado.
Alvo central da 14ª fase, batizada de Operação Erga Omnes - "vale para todos", em latim -, colocar Odebrecht atrás das grades, para a força-tarefa, era mais do que atingir o suposto líder do esquema de cartel. Sua prisão teve papel simbólico.
- A lei deve valer pra todos ou não valer pra ninguém - disse o procurador da República Carlos Fernando de Santos Lima, no dia da prisão.
Dono da nona maior fortuna do país, avaliada em R$ 13 bilhões pela revista Forbes, o presidente do Grupo Odebrecht foi forjado desde criança pelo avô Norberto Odebrecht e pelo pai Emílio Odebrecht para assumir o comando do império familiar. No âmbito da operação, ele é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa em contratos da Petrobras. O empresário nega todas as acusações.
A expectativa da defesa era tirar o empresário do cárcere em um mês. No entanto, antes de o primeiro pedido de habeas corpus ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), Moro decretou uma nova prisão preventiva, no dia 24 de julho. O tribunal, então, julga o pedido prejudicado.
As investigações encontraram cinco contas na Suíça que seriam da Odebrecht. Para Moro, a prisão do executivo se faz necessária porque "a Odebrecht tem condições de interferir de várias maneiras na colheita das provas, seja pressionando testemunhas, seja buscando interferência política, observando que os próprios crimes em apuração envolviam a cooptação de agentes públicos".
Responsável por Angra 3 e empresários são denunciados por corrupção
Defesa
Para a defesa de Odebrecht, os 100 dias dele na prisão são a marca indiscutível de uma "injusta antecipação de punição", um abuso do juiz para mostrar ao país que os poderosos não estão acima da lei. Segundo os advogados, não há elementos que justifiquem a manutenção dele na prisão. Argumentam que o empreiteiro não foi citado pelos delatores e a teoria do domínio do fato não pode ser aplicada para o presidente de um conglomerado empresarial tão grande quanto o Grupo Odebrecht. A expectativa da defesa é de que nesta semana Odebrecht consiga um habeas corpus.
A cerca de 20 dias de completar 47 anos, Odebrecht na parece estar resignado. É o principal orientador da estratégia de confrontar a validade das provas das investigações da Lava-Jato, a competência do juiz Sérgio Moro e sua suspeição para julgar o caso. Não pensa em assinar o acordo de deleção premiada, dizem seus assessores.
Cela, em Curitiba, vira academia e escritório
Marcelo Odebrecht transformou o exíguo espaço onde passa a maior parte dos dias enclausurado em escritório e academia. Longe das raias de sua piscina particular, faz exercícios físicos e anotações. O terno deu lugar ao agasalho de academia. Faz "step" (subir e descer degraus) de improviso na estrutura de concreto da cela, abdominais e flexões. Uma rotina que começa cedo e segue tarde adentro. O terno, ele só voltou a usar quando foi levado a depor CPI da Petrobras. Na ocasião, orientado por seu advogado, negou "ter o que dedurar" para rechaçar a hipótese de aderir à delação premiada.
Odebrecht não para nem demonstra abatimento, e anota: são orientações aos advogados, análises das peças dos processos da Lava-Jato, que ele lê e relê atentamente, indicações de argumentos, pontos a serem questionados em juízo, táticas de publicidade e relação com a imprensa. Acostumado a dar ordens, mantém dentro do cárcere a figura do líder. Cinco executivos da Odebrecht, presos também no dia 19 de junho, mantém a reverência hierarquia, mesmo afastados dos cargos e longe da empresa.
- Parece uma relação de seita - diz uma autoridade da equipe da Lava-Jato, em reservado.
Os 100 dias de cárcere de Odebrecht são divididos em duas etapas. Nos 26 primeiros dias esteve preso na Custódia da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba - QG das investigações, sob a guarda direta daqueles que o prenderam. O empresário dormiu na cama superior de uma beliche, em uma cela sem janela, onde a luz que entra é a do vão das grades da porta. Com ele, dois outros executivos.
Acostumado a eventos sociais, jantares sofisticados, o dono da Odebrecht não reclamou da comida, em geral arroz, feijão, macarrão e uma carne. Seu primeiro pedido chegou oficialmente, via advogado, no mesmo dia que foi transferido para Curitiba: o direito ao consumo de barras de cereal de três em três horas, por causa de uma hipoglicemia. Foi atendido.
Ao ser preso, Marcelo Odebrecht avisou aos familiares que não queria receber visitas. A ordem deveria valer também para a mulher dele, Isabela. Mas é ela, junto com a irmã do executivo, Mônica Odebrecht quem mais o visitam na carceragem, sempre às sextas-feiras.
Odebrecht pediu pessoalmente aos agentes da Custódia da PF iluminação dentro da cela (o que é proibido) e depois a liberação para comprar duas TVs que seriam instaladas estrategicamente nos dois corredores que dão acesso aos dois blocos de três celas. Ambos negados.
Banho quente
No dia 25 de julho, Odebrecht e os outros cinco executivos da empreiteira foram transferidos para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, cidade de inverno intenso e rigoroso.
A unidade de prisão estadual, apesar de abrigar detentos condenados, tem acomodações mais espaçosas e um de seus principais problemas, o banho gelado, foi resolvido. Antes de ser liberado para cumprir pena em regime domiciliar, no inicio do ano, um dos donos da construtora Mendes Júnior conseguiu autorização para instalar um sistema de aquecimento para os banhos na unidade.
