Um dos mais atuantes deputados da oposição à gestão do governador José Ivo Sartori (PMDB), Pedro Ruas (PSol), elevou o tom contra o Piratini, às vésperas de importantes votações que, entre elas, poderão aumentar o ICMS. O parlamentar falou, no final da tarde desta segunda-feira, com o "Diário" e sustentou que a crise vivida pelo Estado tem, e muito, uma parcela de culpa da atual gestão. Segundo ele, a forma como é apresentado o cenário de crise evidencia uma "manipulação proposital" do Executivo.
_ Há uma crise com conteúdo real, mas a forma como ela é apresentada está sendo manipulada pelo Estado. Se apostou no caos para emplacar esses pacote cruel e maldoso contra a sociedade. O governo quis e criou essa crise brutal para, então, pressionar os deputados a votarem pelo aumento de impostos _ asseverou.
Ruas sustenta que o aumento do ICMS, se aprovado, irá se converter em uma "medida desastrosa" à sociedade gaúcha. Ele questiona por que o Piratini não faz uso dos depósitos judiciais que, segundo ele, estão disponíveis ao Estado há 70 dias.
_ Este dinheiro está à disposição do Estado. E o mais importante é que se poderia pagar todos os salários dos servidores. Mas o governo quis essa crise. Ou seja, o governo buscou o caos na saúde, na educação, na segurança pública. Há um protagonismo do Estado em tudo isso.
O projeto, que amplia o limite dos saques de recursos dos depósitos judiciais (de 85% para 95%), foi enviado também por Sartori. Porém, a matéria apenas será apreciada, nesta terça, em caso de entendimento dos partidos na AL.
Parlamentar propõe extinguir TJ Militar
Ruas protocolou, ainda em maio, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção da Justiça Militar do Rio Grande do Sul. Segundo ele, o órgão é ineficiente e oneroso ao erário público:
_ Para ilustrar tamanho descompasso, veja que, para este ano, o orçamento deste órgão será de R$ 39 milhões, sendo que R$ 36 milhões serão gastos com pessoal. Sem dizer que o TJ (Tribunal de Justiça do Estado) pode, tranquilamente, assumir a demanda do TJ Militar.
Contudo, a proposta de Ruas foi, em julho, considerada inconstitucional pelos parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL. À época, eles alegaram que não caberia ao Legislativo propor a extinção de um órgão do Judiciário.
Definição só na hora
O cientista político e professor da Unifra Guilherme Howes sustenta que não se pode dizer que o Piratini tenha quórum da bancada governista para a aprovação do tarifaço. Howes acredita que o Executivo estadual faz uso de uma "prática terrorista para instituir o medo e a necessidade de aprovação do projeto":
_ Na votação de amanhã, os deputados terão de se posicionar: dirão "sim" ou "não" a um "tarifaço" que irá onerar todos os gaúchos. Por isso, acho arriscado que o Piratini diga que os governistas estão do seu lado. Teremos deputados que, certamente, mudarão de lado em decorrência do calor da hora e de suas conveniências visando sempre o próximo pleito eleitoral.
