O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado por ofender a colega gaúcha Maria do Rosário (PT) no plenário da Câmara em 2014. À época, o progressista disse que não estuprava a parlamentar porque ela "não merece".
- Há poucos dias você me chamou de estuprador e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece - disse o deputado durante uma sessão em dezembro do ano passado, quando a Casa debatia a maioridade penal.
Bolsonaro foi condenado em primeira instância a indenizar em R$ 10 mil a parlamentar por danos morais, conforme divulgou nesta quinta-feira a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. A assessoria de imprensa de Bolsonaro não soube informar a data da condenação, mas informou que o parlamentar já recorreu da decisão.
Após a condenação, Maria do Rosário escreveu em sua página no Facebook que destinará a indenização a organizações que atuam no combate à violência contra a mulher.
"Muitas mulheres todos os dias sofrem violências por atos e palavras. Não podemos esmorecer, pois temos a responsabilidade de mostrar caminhos de justiça, de fazer valer as leis que criamos, de buscar um mundo em que nenhuma mulher, nenhum ser humano, seja desrespeitado em sua dignidade", escreveu.
Também no Facebook, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), escreveu que a condenação do progressista foi uma vitória "contra a impunidade tantas vezes acobertada sob o título de imunidade parlamentar". Para ele, a decisão judicial terá efeito pedagógico.
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Em entrevista para a Zero Hora um dia depois das ofensas, Bolsonaro "explicou" a declaração dizendo "jamais" estupraria a ex-ministra dos Direitos Humanos porque ela "é muito feia":
<BLOCKQUOTE cite=https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=907926069282407&id=154111111330577> Posted by Maria Do Rosário Nunes on Quinta, 17 de setembro de 2015
CARTA ABERTA ÀS MULHERESConquistamos uma vitória. Pode até parecer pequena, mas não é. Quando um gesto de justiça...
- Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria - disse, por telefone, o candidato mais votado no Rio de Janeiro.
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Por se sentir ofendida, Maria do Rosário afirmou que iria processar o deputado, o que fez.
- O que incomoda é que estamos falando de uma pessoa que disse que não mereço ser estuprada. Por que isso acontece? A cada dez minutos uma pessoa no Brasil é estuprada. Elas merecem? Será? - questionou a deputada à época, em entrevista para a Rádio Gaúcha.
Foto: Daniel Conzi / Agência RBS
Em outra entrevista, para a Zero Hora, Maria do Rosário ainda disse que via o discurso como uma ofensa a todas as mulheres:
- Por trás dessa frase, existe um discurso de que, em algum momento, um homem como ele pode estuprar uma mulher que escolha. Por isso essa frase me agride, porque é um homem dizendo que tem o poder de escolher quem ele quer estuprar. Essa frase não é contra mim, é contra todas as mulheres. Acho isso muito grave, gravíssimo. Mas não quero nenhuma solidariedade, quero indignação da sociedade - completou.
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Na Justiça, Bolsonaro afirmou que não causou "danos indenizáveis"
Em sua defesa na ação, Bolsonaro apelou para a imunidade parlamentar, dizendo ainda que não causou "danos indenizáveis" à colega. Os argumentos foram rejeitados pela juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, que condenou o parlamentar por danos morais.
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Outro processo pelo mesmo caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação, Bolsonaro será julgado por quebra de decoro parlamentar e pode vir a ter o mandato cassado.
Veja a declaração que gerou o processo:
Bolsonaro usou mesmas ofensas em 2003
Não é a primeira vez que Bolsonaro diz que não estupraria Maria do Rosário porque ela "não merece". Ele usou as mesmas ofensas durante uma discussão com a deputada em 2003.
O bate-boca, que ocorreu no Congresso Nacional, durante uma entrevista que Bolsonaro dava a um canal de televisão, iniciou por causa da maioridade penal. O progressista defendeu que adolescentes com mais de 16 anos devem ser penalmente imputáveis, mas Maria do Rosário reagiu de forma contrária.
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Na sequência, Bolsonaro afirmou que ela o chamava de estuprador, e a deputada respondeu que ele "promovia" o estupro. Com isso, ele rebateu que não a estupraria porque ela não merecia.
Em entrevista após ser ofendida novamente em 2014, Maria do Rosário afirmou que, caso a Câmara tivesse tomado uma atitude à época, ela não teria de ouvir novamente o mesmo ataque.
- De 2003 pra cá, nunca dirigi a palavra a esse senhor. Não citei ele no meu pronunciamento. Estou estudando que medidas eu posso tomar para que ele não me dirija a palavra e não se aproxime de mim em nenhum lugar dessa Casa. Me sinto agredida por ele. Já fui agredida fisicamente por ele em 2003, ele me empurrou naquela ocasião.
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