Uma polêmica envolvendo as girafas do Zoo de Pomerode (SC), no Médio Vale do Itajaí, ganhou um novo capítulo nas últimas semanas. A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Fundação Hermann Weege, responsável pelo zoológico, tem que pagar o PIS/Pasep-Importação e o Cofins-Importação por causa da permuta de três girafas que vieram de uma das unidades do aquário de Dallas (EUA), localizada na África do Sul. A direção do órgão catarinense discorda da cobrança e promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a tributação.
A defesa do Zoo Pomerode alega que a entidade é de caráter filantrópico e que a troca de animais não envolveu dinheiro. Mesmo assim, a Receita estipulou na época (o caso aconteceu em 2007) que a fundação deveria pagar US$ 7,79 mil (cerca de R$ 27,4 mil hoje) de PIS/Cofins-Importação e US$ 15 mil (R$ 52,8 mil) de ICMS-Importação. Este último já foi derrubado no julgamento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.
Para o gerente-executivo do Zoo, Maurício Bruns, a lei de tributação não é clara para casos como este. Ele conta que esse tipo de parceria é comum entre zoológicos do mundo todo, principalmente porque foca na educação ambiental e nos estudos e reprodução das espécies:
- Esses recursos poderiam ser usados de outra forma, como a ampliação do zoológico. Esperamos que o STF reconheça a nossa questão - avalia.
Uma das girafas, aliás, já procriou no ano passado. E é esse trabalho que Bruns ressalta:
- Hoje recebemos muitos alunos que estudam o comportamento das girafas. Além deles conhecerem os animais no cativeiro, ainda podem acompanhar uma apresentação especial sobre a vida delas através de uma projeção em uma sala reservada para isso.
Entenda o caso
Em 2007, os zoológicos de Pomerode e de Dallas fizeram uma troca de animais. Foram enviadas para os EUA 32 aves (tucanos e araçaris) e de um criadouro mantido por eles na África do Sul vieram três girafas. Antes de chegar no Brasil a Fundação Hermann Weege já havia sido avisada que seria tributada pela Receita Federal. Na época, a Justiça Federal de Blumenau concedeu uma liminar que liberou os animais da aduana no aeroporto de Campinas (SP).
Porém, com a troca de juízes, a liminar foi derrubada e o processo começou a correr. O TRF da 4ª região entendeu que o ICMS não deveria ser cobrado, mas manteve o PIS e o Cofins de Importação, o que foi confirmado na última semana pelo STJ. A defesa da fundação deve entrar com novo recurso no STF nos próximos dias.
