Ao final de quatro dias marcados por intensas articulações políticas, o governador José Ivo Sartori apresentou nesta quinta-feira, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, os projetos da quarta fase do ajuste fiscal proposto no Estado. Além de sugerir aumento de ICMS, contrariando promessa de campanha, Sartori propôs mudanças no pagamento do IPVA e a criação de um programa para incentivar a regularização de empresas devedoras de tributos.
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O anúncio levou quase duas horas. Coube ao secretário da Fazenda, Giovani Feltes, detalhar as ações, mas, desta vez, o governador falou mais do que de costume e respondeu a todas perguntas de jornalistas - cada repórter podia fazer um questionamento.
Inicialmente, a cúpula cogitava apresentar nesta quinta apenas o projeto de elevação da carga tributária. Na última hora, as outras iniciativas foram incluídas, na tentativa de aplacar as críticas de quem entende que, sozinho, o tarifaço não resolve nada.
Veja o que prevê o 4º pacote de ajuste fiscal do Piratini:
Como foi o anúncio
Na entrevista, Sartori foi questionado sobre a quebra da palavra, já que havia se comprometido com os eleitores a não mexer nas alíquotas de ICMS. Reconheceu o compromisso, mas ponderou:
- Chegamos ao limite. Não é uma questão de vontade. É de necessidade do poder público. O remédio é amargo, mas o Estado está na UTI.
Sobre as dificuldades para sensibilizar o empresariado e convencer deputados da base a aprovar a proposição, enviada em regime de urgência, Sartori respondeu com uma frase de efeito.
- Resistência tem até lá em casa - brincou, arrancando sorrisos da primeira-dama, Maria Helena Sartori, que acompanhou o ato no Salão Negrinho do Pastoreio.
Em gestação desde abril, a elevação pode injetar R$ 2,5 bilhões por ano, a partir de 2016 - R$ 1,9 bilhão fica para o Piratini e o restante vai para os munícipios. Para Sartori, é a única alternativa capaz de amenizar a crise. Para os opositores, é um equívoco que pode afetar a competitividade do Estado. Para sancionar a alteração, será necessário obter maioria simples no plenário.
Como o projeto foi protocolado nesta quinta-feira, em regime de urgência, passará a trancar a pauta a partir do dia 15 de setembro. Embora a base do governo conte com 35 dos 55 deputados, a conta política é alta e, por enquanto, o desfecho é imprevisível. A partir de agora, o governador terá de correr contra o tempo, se quiser evitar a rejeição. Até esta quinta, apenas o PMDB havia formalizado apoio.
Nos bastidores, o Piratini cogita fazer com que secretários do PP, do PDT e do PSB, eleitos deputados, deixem seus cargos temporariamente e assumam no parlamento para reforçar a votação. Em público, Sartori evitou se mostrar pessimista. Pediu o fim do "grenalismo" e disse esperar que a Assembleia aprove por "unanimidade" a medida.
Uso maior dos depósitos fica para depois
Uma nova leva de projetos deve chegar à Assembleia em 15 dias, na quinta fase do ajuste fiscal proposto pelo Piratini. Há a expectativa de que, entre eles, conste a ampliação do limite de saques dos depósitos judiciais para 95% doConheça o principal teor das suspeitas contra Eduardo Cunha e Collor saldo. É considerada a única proposta capaz de desafogar o caixa do Estado no curto prazo e de evitar novo parcelamento de salários.
Se aprovada, a medida permitirá resgate imediato de R$ 1 bilhão da conta. O valor será suficiente para cobrir a folha de pagamento por três meses.
Nesta quinta-feira, o governador José Ivo Sartori disse que decidiu retardar o envio do projeto porque ainda está em negociações com o Judiciário. Segundo ele, há outros itens em pauta - que não foram detalhados. A demora para encaminhar o texto é criticada por opositores. Embora o Piratini não admita publicamente, o envio vem sendo postergado para garantir, antes, a aprovação do aumento de ICMS.
