Durante o anúncio do Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE) nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff informou que haverá uma redução de 15% a 20% no preço da bandeira tarifária vermelha graças ao desligamento de usinas térmicas, na última semana.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a mudança na bandeira tarifária, que deve vigorar a partir de setembro, mostra uma nova tendência nas tarifas do setor. No entanto, Braga destacou que não haverá uma redução para a bandeira amarela porque o país ainda está em seu "período seco".
- Ainda não temos a segurança para acionarmos a bandeira amarela. Em outubro e novembro faremos avaliação - completou.
Segundo o ministro, com o desconto que será definido até o dia 28 deste mês, a bandeira vermelha de setembro cairá dos atuais R$ 5,50 por 100 kilowatts-hora (kWh) para R$ 5 ou até R$ 4,50.
Com o anúncio do PIEE, o ministro disse querer um novo ambiente negócios que reduza os atrasos nas obras, comuns no setor. O programa prevê a contratação de R$ 186 bilhões em investimentos até 2018 no setor elétrico do país.
- Queremos que leilões A-5 sejam feitos em janeiro, para terem efetivamente 5 anos para execução dos empreendimentos. Além disso, a melhoria do ambiente regulador fará com que tenhamos novos prazos médios para obras - disse.
De acordo com Braga, boa parte dos atrasos verificados nas obras de geração e transmissão ocorreram porque o marco regulatório do setor não previa aumento dos investimentos nos últimos anos, por isso teria havido um gargalo nos processos de licenciamento.
O ministro explicou que obras consideradas estratégicas pelo governo terão uma tramitação federal para obter as licenças e prazos para que esses documentos sejam emitidos.
- Teremos menos interfaces em cada uma das unidades da federação, o que tem causado enormes dificuldades. Questões fundiárias atrasam em até três anos alguns projetos.
Déficit hidrológico
Eduardo Braga disse ainda que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá abrir consulta pública sobre a proposta do governo para a solução do problema do déficit hidrológico na geração. Segundo ele, o órgão regulador ainda fará reuniões com os agentes do setor e abrirá na próxima sexta-feira, 14, ou na próxima semana o processo consultivo junto à sociedade, que terá duração de 10 dias.
A proposta do governo para resolver o problema do risco hidrológico (GSF) é passar para os consumidores o risco da geração hidrelétrica a partir de 2017 - inclusive o "risco" de haver um excedente de energia -, tendo como contrapartida um desconto nos preços dos contratos de geração.
Para o rombo atual do setor, o governo propõe a criação de um ativo regulatório para as empresas, que será compensado na forma de uma extensão dos prazos ao fim das atuais concessões.
*Agência Estado
