Com o propósito de contribuir para o debate sobre a retomada do desenvolvimento do Estado, ZH solicitou a lideranças empresariais, sindicais e políticas artigos analíticos e propositivos a partir da seguinte questão: O Rio Grande tem saída? Como? A série, iniciada em junho com opiniões de representantes de entidades empresariais, teve continuidade em julho com sindicalistas e lideranças classistas e está sendo retomada agora com parlamentares. Em setembro, será a vez de governantes.
*Edson Brum, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Na superação de um grande problema, é preciso aceitar sua existência, mapear suas reais dimensões e dar o primeiro passo. Por mais dura que seja a caminhada, ela não começa sem essa pegada inicial que foi impressa ao longo do primeiro semestre de 2015. Porém, ao considerarmos a profundidade da crise das finanças públicas do Rio Grande do Sul, as medidas administrativas não são mais importantes do que uma profunda mudança de cultura. O insustentável endividamento decorre de um déficit que cresce há décadas. A responsabilidade é de todos, representados ou representantes. É preciso que nos perguntemos: do que cada um está disposto a abrir mão?
Não é de agora, a Assembleia Legislativa vem fazendo sua parte. São adequações simples que, em conjunto, ocasionaram uma drástica redução da participação do parlamento no orçamento do Estado. Cortamos gastos com material de expediente, energia elétrica, água e obras. Revisamos contratos, reduzimos o número de diárias para servidores e deputados, cortamos gratificações. É preciso, porém, avançar.
Considerada um dos mais graves problemas estruturais da administração estadual, a questão previdenciária precisa ser revista. Obviamente não se pode alterar os direitos já gozados, mas é possível corrigir agora o traçado de uma curva que aponta para um futuro ainda mais sombrio. Muito mais preocupante do que o atual parcelamento de salários do funcionalismo é o horizonte das futuras aposentadorias.
A matriz previdenciária estadual tomou uma lógica insustentável. Perceba-se que, no Rio Grande do Sul, a despesa de pessoal destinada aos aposentados já chega a 54%, o que nos torna o primeiríssimo Estado brasileiro neste índice. O segundo colocado é São Paulo, com distantes 27% de comprometimento. Na maioria das demais unidades federativas, o número não ultrapassa a casa dos 20%. Aqui, a pirâmide da contribuição foi invertida e continua evoluindo neste sentido, enquanto o poder público precisa arcar com a diferença. Há discrepâncias semelhantes no sistema IPE Saúde, no abismo entre menores e maiores salários do funcionalismo e, ainda, em abonos e outras formas de gratificação responsáveis pelo estabelecimento de uma minoria, que na prática, recebe acima do teto salarial.
Se o momento não é de ruptura, é de mudança. O Poder Legislativo tem papel fundamental como pilar do Estado democrático de direito, principalmente nos tempos mais difíceis. Foi assim ao tempo do Império, quando a instalação da Assembleia configurou um grito de basta. Foi assim no advento da Legalidade, nos terríveis tempos da ditadura militar, quando nosso Legislativo foi um dos únicos, em todo o Brasil, a permanecer com as portas abertas. Daí não sermos somente solidários às responsabilidades do Executivo, mas protagonistas na busca de soluções.
O dicionário de política organizado por Norberto Bobbio define "crise" como uma circunstância com começo, meio e fim. Por mais gigantescos que sejam os limites da tormenta, ela passará. A sociedade é capaz de superar grandes obstáculos, catástrofes naturais, depressões econômicas como a que sucedeu à quebra da bolsa de Nova York em 1929. Desabamentos, epidemias, guerras. Vejamos a mensagem que nos deixa Winston Churchill ante uma Londres que ainda se erguia da destruição dos bombardeios: "O futuro é desconhecido, mas o passado deve nos dar esperança".
Quarta-feira: Senadora Ana Amélia Lemos
Quinta-feira: Senador Lasier Martins
Sexta-feira: Senador Paulo Paim
