Desde a última terça-feira, mudou a rotina do juiz que conduz os processos decorrentes da maior tragédia gaúcha. Ulysses Fonseca Louzada, 57 anos, deixou os 3.148 processos da 1ª Vara Criminal para se dedicar exclusivamente aos casos que envolvem a Kiss. No início deste mês, ele já havia deixado de dar aulas para os alunos de quatro turmas de Processo Penal do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
São cinco processos criminais decorrentes do incêndio na casa noturna em 27 de janeiro de 2013: dois por falsidade ideológica, dois por fraude processual e um por homicídio com dolo eventual (quando o suspeito assume o risco de causar a morte). Naquele que é considerado o principal, os ex-sócios da casa noturna, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor de palco, Luciano Bonilha Leão, são acusadas por homicídio pela morte de 242 pessoas e tentativa de homicídio de mais de 600 feridos.
O afastamento da UFSM, até agosto do ano que vem, partiu de Louzada, mas a decisão na esfera do judiciário foi do Tribunal de Justiça do Estado. A dedicação exclusiva aos processos da Kiss tem prazo até 18 de dezembro deste ano, quando começa o período de recesso.
- O corregedor-geral esteve aqui porque o presidente (do TJ) se questionava: como eu conseguia manter a Vara em dia, com os processos da Kiss e mais toda essa jurisdição? Eles não quiseram dizer que eu não ia mais viver - comentou, em tom bem humorado, o juiz Ulysses Fonseca Louzada.
O objetivo é dar celeridade aos processos da Kiss, apesar de tanto Louzada quanto o TJ afirmarem que não há atraso na tramitação.
Na prática, o magistrado terá mais tempo para rever e analisar minuciosamente as cerca de 19,6 mil folhas dos 98 volumes dos cinco processos.
Em entrevista ao "Diário", em seu gabinete, na tarde da última quarta-feira, o juiz falou sobre as decisões e os processos.
ENTREVISTA
"Eu quero me dedicar bastante"
Diário de Santa Maria _ Sua rotina, a partir de agora, é o Fórum?
Ulysses Fonseca Louzada _ Das 9h às 11h30min e das 14h até as 18h.
Diário _ Com esse tempo de dedicação exclusiva, o senhor acha que conseguirá dar mais celeridade aos processos da Kiss?
Louzada _ Vou avançar e vou tentar ouvir todas as pessoas. Tenho estes outros processos (de falsidade ideológica) em fase mais inicial, de notificação dos réus. Temos que agilizar estes. Eu quero me dedicar bastante. Não estou dizendo que vou acabar (nesse período), mas quero dar uma efetividade. Também vou ouvir os peritos e quero interrogar os quatro réus (do processo de homicídio).
Diário _ Até o final deste ano?
Louzada _ Sim. Vou tentar.
Diário _ E a sua decisão sobre se o processo vai ou não a júri sai ainda neste ano?
Louzada _ Acho que não.
Diário _ Isso ocorrerá em seguida depois dos interrogatórios dos réus?
Louzada _ Não vou me estabelecer um prazo, mas, quando chegar este momento, vou me dedicar somente a este processo (de homicídio).
Diário _ O processo de fraude processual está no aguardo pela sentença há quatro meses. Quando terá uma decisão?
Louzada _ Até o final deste mês.
Diário _ Mesmo se for condenado, o réu, Gerson da Rosa Pereira, não deve ir preso. Há possibilidade de substituição de pena, em função do crime. É isso?
Louzada _ Sim, porque a pena é pequena.
Diário _ No processo de homicídio, qual o próximo passo?
Louzada _ As defesas indicaram os questionamentos que têm sobre as perícias e os nomes dos peritos. Temos que ver junto ao IGP (Instituto-Geral de Perícias) onde moram os peritos, porque eles têm de receber os quesitos 10 dias antes da data da audiência, porque não são testemunhas.
Diário _ O senhor decidiu ouvir os peritos em audiência em vez de pedir que eles respondessem as questões por escrito. Por quê?
Louzada _ Vai abrir uma discussão a respeito disso. Pensei bastante e acho importante. É um processo complexo e tenho que oportunizar para estas pessoas que estão sendo acusadas se defenderem ao máximo. Tiver que ouvir 23, 24 peritos, vou ouvir.
Diário _ O senhor já decidiu se será feita reconstituição da madrugada da tragédia?
Louzada _ Tem que ver se é importante ou não. É uma pergunta que pode ser feita aos peritos.
Diário _ O cenário estrutural no interior do prédio não é mais o mesmo. Além disso, para ser fiel àquela noite, teria que haver quase mil pessoas lá, não é?
Louzada _ Estou pensando sobre tudo.
Diário _ O senhor se sente pressionado pela possibilidade de o TJ derrubar sua sentença?
Louzada _ Não, porque eu tenho que fazer minha parte. Se o tribunal entender diferente, o processo voltará para que eu dê a sentença.
