A crise do SUS no Rio Grande do Sul, na avaliação de especialistas consultados por Zero Hora, está relacionada a pelo menos dois problemas: o atual modelo de financiamento do sistema, considerado falho e insuficiente, e a situação de penúria do Tesouro estadual.
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A lei que regulamentou a responsabilidade da União, dos Estados e dos municípios na manutenção do SUS, em 2012, significou a redução, proporcionalmente, da participação do governo federal no bolo.
- Por si só, isso já resultou em subfinanciamento. Como o governo do Rio Grande do Sul passa por dificuldades, a situação se agravou no Estado. Mas, mesmo que os atrasos sejam regularizados, vai continuar faltando dinheiro - diz o professor de administração pública Alvaro Guedes, da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
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A perspectiva, na avaliação do presidente da Frente Parlamentar da Saúde no Congresso, deputado federal Osmar Terra (PMDB), pode levar ao "colapso" do sistema.
- Porto Alegre deveria entrar na Justiça contra a União também - afirma Terra, que foi secretário da Saúde no governo Germano Rigotto (PMDB).
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A questão é que os atrasos partiram do Piratini, que viu as dificuldades se agravarem desde que passou a ser obrigado, judicialmente, a pagar os salários dos servidores de forma integral. Sem poder parcelar a folha e engessado por dívidas, o Executivo adiou repasses.
- Sabemos das dificuldades, mas estamos no limite. A União não vai botar recursos para suprir a lacuna do Estado, e as prefeituras não têm mais condição de bancar essas despesas - afirma Marcelo Bósio, presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS.
