O Ministério Público Federal está com uma tarefa nada fácil em Santa Maria: conciliar a legislação municipal e os interesses dos empresários com os direitos e as necessidades dos indígenas. É que, desde 2010, a prefeitura não permite a venda de produtos industrializados nas ruas e no Centro por quem quer que seja. Mas, um grupo de Caingangues diz que só com o comércio de artesanato não consegue sobreviver. A situação, que já ocorreu em outros tempos e voltou a ser tratada pelos órgãos municipais e federais em meados do ano passado, ainda não teve uma solução por aqui. O exemplo pode vir de outras cidades gaúchas que conseguiram resolver ou contornar a questão.
Fora das normas
Comércio feito por índios no Centro é irregular e segue sem solução
MPF precisa conciliar a legislação municipal, interesses dos empresários e direitos dos indígenas