Basta circular pelo centro de Santa Maria _ Calçadão Salvador Isaía, largo da Praça Saldanha Marinho e Rua Alberto Pasqualini _ para perceber que ele foi tomado pelo comércio informal. São vendedores ambulantes que enxergam no coração da cidade oportunidade de comercializarem seus produtos.
A diversidade é grande. Vai do vestuário e acessórios à alimentação. No começo da tarde desta quarta-feira, havia 18 bancas repletas de lenços, cachecóis, toucas e assessórios no entorno e sobre o Viaduto Evandro Behr. Ali pertinho, em frente ao Clube Caixeiral, artesãos vendiam cordões, pulseiras e brincos, entre outras mercadorias. Na esquina da Rua Alberto Pasqualini com Floriano Peixoto, morangos embalados para a venda. No final da tarde, indígenas e artesãos haviam mudado de lugar. Por causa da chuva que caía na cidade, eles se protegeram embaixo de marquises ao longo do Calçadão e junto a uma agência bancária.
Artesãos costumam vender brincos, colares e acessórios no Calçadão (Foto: Germano Rorato / Agência RBS)
Na Avenida Rio Branco, a venda de guarda-chuvas e panos de prato é rotineira perto da Catedral Metropolitana. Semanas atrás, carrinhos com milho ou abacaxi também ficavam junto ao paradão da avenida. O local ainda é ponto de venda de CDs e DVDs, assim como a Rua do Acampamento. Mais adiante, o churrasquinho no canteiro central da Rio Branco, no cruzamento com a Rua dos Andradas, funcionava plenamente na quarta-feira.
O que todos têm em comum? Nenhum deles tem licença da prefeitura nem para ocupar o espaço público nem para vender.
Bandeira do governo Cezar Schirmer (PMDB), a retirada dos camelôs e ambulantes das ruas centrais foi uma marca da primeira gestão da administração do prefeito. Mas, nos últimos tempos, sob a alegação de que os indígenas não são retirados do Centro, os informais foram ganhando espaço. Quase cinco anos depois da abertura do Shopping Independência, em 25 de junho de 2010, o Centro voltou a ser lugar onde de tudo se vende.
Na quarta-feira, o prefeito lamentou a situação. Segundo ele, os fiscais têm feito apreensões de mercadorias, mas, de forma geral, além da revolta dos vendedores ilegais, os servidores enfrentam a resistência da população que, muitas vezes, posiciona-se a favor dos informais.
_ Ficamos de mãos atadas quanto aos índios por causa da legislação federal. Com isso, fica difícil cobrar dos hippies que vendem artesanato. Fiscalizamos e apreendemos, mas eles voltam _ diz o superintendente de fiscalização, Tiago Candaten.
Segundo Candaten, o churrasquinho tem de ser fiscalizado pela Vigilância em Saúde. Na noite de quarta, a coordenadora do órgão, Selena Michels, disse que, devido ao horário, não havia como pesquisar a situação do comerciante. Já os vendedores de amendoim, que também estão pelo Centro, estariam em processo de renovação dos alvarás provisórios de microempreendedores individuais que estavam vencidos e podem vender.
_ É um mau costume histórico que tem sido difícil de enfrentar. Precisamos do apoio da população. Mas vamos persistir em tirar os ambulantes do Centro porque espaço público é um bem coletivo, não podem se apropriar dele, por mais problemas sociais que existam.
