Na madrugada de quinta-feira, fiscais da prefeitura de Santa Maria realizaram uma batida no Shopping Independência. O "Diário" acompanhou, com exclusividade, a ação que resultou na apreensão de mercadorias e quatro bancas lacradas. Segundo o Setor de Fiscalização de Atividades Econômicas, os locatários dos espaços perderam o direito aos boxes por venderem produtos proibidos. Mas, enquanto o shopping é alvo de batida, o comércio ilegal toma conta das calçadas do Centro.
Segundo o superintendente de Fiscalização, Tiago Candaten, ações da prefeitura e da Receita Federal também são feitas nas ruas. Desde a retirada dos camelôs da Avenida Rio Branco e da abertura do shopping, em 2010, na rua, apenas os índios podem vender, mas há regras.
Segundo Candaten, um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura permitiu que os índios vendessem os produtos confeccionados por eles. Mas a determinação não está sendo respeitada, já que produtos industrializados estão sendo vendidos.
- O MPF já abriu inquérito para verificar essa situação. Os índios vendem os mesmo produtos que os comerciantes do shopping - afirma Candaten.
Além dos indígenas, vendedores de lanches rápidos, com alvará de microeempreendor, podem comercializar os produtos. Mas a venda de anéis e mantas, por exemplo, é proibida. Na quarta-feira, o "Diário" flagrou informais no Centro. Na tarde de quinta-feira, o comércio ilegal seguia a pleno vapor.
AS REGRAS
O que não pode ser comercializado na rua*
- Carrapinha (vendedor tinha alvará, mas está vencido)
- Morangos
- Relógios, pulseiras, colares, anéis, mantas
- Guarda-chuvas
- Flores
*Quando há fiscalização, produtos são recolhidos e devolvidos mediante nota fiscal
O que pode ser comercializado na rua
- Lanches rápidos, mediante alvará de microeempreendor
- Produtos artesanais confeccionados pelos índios
O que não pode ser comercializado no Shopping Independência
- Mercadorias de destino ilegal, sem nota fiscal
- CD e DVD
- Óculos e armações de grau
- Arma de fogo e explosivos
- Bebidas alcoólicas
- Remédios ou qualquer substância entorpecente ou tóxica
O que pode ser comercializado no Shopping Independência
- Tudo que tenha nota fiscal e que não seja de comércio ilegal
- Roupas e calçados
- Produtos eletroeletrônicos
- Celulares de origem nacional
- Brinquedos
- Bijuterias e relógios
