Dono de uma fala polêmica e conhecido por protagonizar embates acalorados na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB), eleito no ano passado para um segundo mandato, conversou com o Diário por uma hora.
O político, de gestos amplos e de voz elevada, não poupou críticas ao ex-governador Tarso Genro (PT) a quem credita considerável responsabilidade pelo déficit nas finanças gaúchas. Ele repetiu, por várias vezes, que "ainda será prefeito de Santa Maria" e com discurso de candidato, ainda que negue, disparou contra a administração do prefeito Cezar Schirmer (PMDB).
No ano passado, ele foi o deputado estadual mais votado por Santa Maria. Pozzobom concorreu, em 2012, a prefeito e acabou em terceiro lugar quando Schirmer, então, foi reeleito.
Confira, abaixo, a íntegra da entrevista de Pozzobom ao Diário.
Diário de Santa Maria - O senhor esteve na manifestação de 15 de março contra o governo de Dilma Rousseff. O senhor defende o impeachment da presidente?
Jorge Pozzobom - O impeachment decorre da apuração de um crime de responsabilidade. Uma vez executado e comprovado o crime de responsabilidade há a possibilidade de abertura do processo do impeachment no Congresso e, óbvio, respeitando o devido processo legal e legislativo e indo a plenário, eu sou favorável. Mas antes de se definir que houve um crime de responsabilidade e sem respeitar todo o processo não vou concordar (com processo de impeachment). Querer imputar um crime de responsabilidade para montar um processo de impeachment eu não concordo. Porém, por outro lado, tenho a convicção de que acordo com a Teoria do Crime Continuado, quando a presidente era ministra de Minas e Energias, presidente da Comissão da Petrobras e chefe da Casa Civil - toda essa equipe cometeu crime. Mas eles não a atingiram diretamente porque ela, à época, não era presidente (da República). Mas no momento em que ela se torna presidente, e toda aquela equipe que cometia crimes com ela, há, sim, a Teoria do Crime Continuado. E tenho a convicção jurídica que houve um crime continuado e que ela, sim, cometeu um crime de responsabilidade, o que autoriza a abertura de um processo de impeachment.
Diário - O PSDB voltou a ser oposição depois da expressiva votação de Aécio Neves à presidência. O PSDB voltou a ter cara de oposição?
Pozzobom - Não é verdade que não se tinha oposição. É que o governo e o PT compraram a maioria absoluta no Congresso através do mensalão. Não é que não existia oposição. É que éramos cem deputados contra 400. Nós não conseguíamos levantar a voz de oposição porque o governo capitaneou os 400 deputados. A oposição havia. Mas a nossa voz era muito difícil de ser ouvida. Com a eleição, todos os fatos começaram a vir à tona. A oposição surgiu naturalmente. O Aécio capitaneou a voz das pessoas. Se teve um grande sentimento de as pessoas quererem mudanças. O PSDB foi escolhido, naquele momento, pelas pessoas, pela voz das ruas. Pedir e avaliar a possibilidade de impeachment não é golpismo. É parte de todo e qualquer cidadão. Tivemos 51 milhões de brasileiros que disseram não aos brasileiros. Se somarmos quem votou no Aécio, que não votou na Dilma e quem se absteve, a Dilma foi perdedora.
Diário - O senhor escreveu, na sua conta no Twitter, que jamais seria preso pois não é do PT. O senhor acredita que o PSDB é imune à corrupção?
Pozzobom - O PT quando está acabado faz o seguinte: eles pegam uma frase isolada e tentam se fazer de vítima. O PT nessa época estava detonando o PSDB e chamando os tucanos de corruptos, de ladrões e de sem-vergonha. À época, o Vinicius Wu (ex-secretário-geral de Governo e coordenador do Gabinete Digital de Tarso) e eu estávamos falando e ele disse "te cuida, porque calúnia é crime". E eu disse "me processa, porque eu entro no Judiciário e por não ser petista não corro o risco de ser preso". Mas não é porque eu sou do PSDB que não corro o risco de ser preso. Eu quis dizer que pelo meu caráter, pela minha conduta e pela minha postura eu jamais serei preso. A não ser que eu cometa um crime típico que os petistas têm feito.
Diário - E o mensalão tucano não é um telhado de vidro do PSDB?
Pozzobom - Não houve mensalão tucano. O problema do PSDB, lá, com o Eduardo Azeredo, era o caixa 2. Não era o mensalão tucano. O que é o mensalão? É o PT pagando os deputados para ganhar votos e apoio. E lá foi o caixa 2 e é por isso que ele está sendo responsabilizado. É que o PT faz seguinte: já que estão dizendo que é o mensalão do PT, nós, temos de criar um novo fato. Eles são bons em marketing e equipar. Eles gostam de dizer "como que o nosso mensalão foi julgado e o deles não?". Eu não acho que o PSDB está acima da lei. Até porque houve um caso do PSDB de um cara que foi comprovada sua corrupção e eu fui quem fez o relatório da expulsão dele. Se tiver algum ladrão no PSDB, no meu ponto de vista, tem de ser o primeiro a ser preso.
Diário - Alguns petistas provocam o senhor ao dizer que o senhor foi do governo Yeda Crusius em uma referência à Rodin (que eclodiu na gestão da tucana). O que o senhor diz sobre a Rodin?
Pozzobom - No processo criminal da Rodin, o MPF pediu o arquivamento contra a governadora. E o fundamento é claro: não há qualquer indício que envolva a ex-governadora na fraude do Detran. E mais ainda: quando se iniciaram essas fraudes sequer tinha iniciado o governo da então governadora. Se ela não está sendo condenada criminalmente, que é o processo mais forte, logo, não há a menor possibilidade de ser condenada por improbidade administrativa. Se o processo criminal diz que ela não participou (da fraude), como que ela causou dano ao erário público? Eu lembro que o PT falava dos R$ 44 milhões do Detran e, hoje, quando a Polícia Federal (PF) prendeu um gerente da Petrobras, filiado ao PT, ele disse quando foi preso que estava devolvendo R$ 278 milhões. E sendo que o PT recebeu R$ 600 milhões em propina. O escândalo da Petrobras começou no governo do Lula.
Diário - O senhor será candidato a prefeito no ano que vem?
Pozzobom - (risos) Faz quatro meses que fui reeleito (a deputado estadual) e que tomei posse. Tenho uma felicidade imensa em ter sido o deputado mais votado na história aqui, em Santa Maria, no último pleito. Trabalhei muito para conquistar isso. Antes de definir se haverá ou não uma candidatura eu tenho um grande compromisso com o meu mandato de deputado. Passei quatro anos sem conseguir resolver alguns problemas de Santa Maria: como o hospital regional, porque não havia diálogo, não consegui resolver o problema da ERS-509, que foi um projeto que montei, porque não havia diálogo. Agora, termina o governo Tarso e eles (deputados do PT) querem audiência para resolver as pendências que eles deixaram. O Tarso não teve competência de concluir essas obras. Não basta eu querer ser candidato a prefeito, a cidade tem que querer que eu seja candidato a prefeito. Na última eleição, as pessoas me disseram "não é a tua vez, espera mais um pouco", "as pessoas te querem como deputado". Então, por respeito às pessoas, eu tenho de ouvir e consultar as pessoas. E, evidentemente, em um determinado momento o PSDB irá definir se terá ou não candidatura. Essa decisão não será só minha. Eu não tenho projeto de poder. Não sou como aqueles que se elegem deputado em um dia e no outro já estão dizendo que serão candidatos a prefeito e ao Senado e daí por diante. Eu quero ser prefeito de Santa Maria, mas a cidade tem que querer. Se eu definir que sou candidato a prefeito, eu venho para ganhar a eleição e para governas com as pessoas. A administração municipal não conseguiu ainda tratar da questão da infraestrutura em torno do hospital regional. Não sei se é incompetência, se é omissão ou se é uma decisão do atual governante de não fazer nada lá. Mas se eu fosse o atual prefeito de Santa Maria, aquilo lá tudo estaria devidamente asfaltado. Porque eu sei da importância do hospital regional. Quem é que trouxe o hospital pra cá? Não vou dizer quem foi. Mas quem definiu o dinheiro foi a governadora Yeda (Crusius). Fui eu, com a governadora, quem definiu a importância. A primeira UPA do Estado veio para Santa Maria e foi um pedido meu no governo Yeda. As cinco ambulâncias do Samu nós trouxemos - sendo que eram três previstas, inicialmente. A municipalização do Distrito Industrial foi no nosso governo (em referência à gestão Yeda), a doação da área da Nova Santa Marta, que ainda aguarda a regularização e que não foi ainda regularizada pelo governo Schirmer, isso é uma afronta. Ainda há os R$ 154 milhões para saneamento de Santa Maria e não se pode abrir mão ou correr o risco de perder. Claro que há um descontentamento com a Corsan, mas não se pode burocratizar e correr o risco de perder o recurso. O meu grande projeto de trabalho é, antes de falar em candidatura à prefeitura, é concluir o hospital regional, é concluir a duplicação da Faixa Nova de Camobi.
Diário - Qual o seu projeto para Santa Maria se candidato a prefeito?
Pozzobom - O projeto da verdade. Vamos pregar a verdade. Durante a última eleição municipal, se mostrou uma cidade que não existia: com a proposta de se criar mais quatro distritos industriais. E eu dizia que era preciso cuidar do que se tem. Se falava em criar mais 30, 40, 50 parques. Mas não se cuida nem das nossas pracinhas. Não abro mão da verdade. Assim é o PSDB. Meu projeto é de responsabilidade. Não pode um governante iniciar o seu mandato em 1º de janeiro e faltando dois meses para a eleição largar toda a máquina para ganhar a eleição. Projeto da verdade é governar desde o primeiro dia com metas claras e definidas. O PSDB tem modelo de gestão. Vamos perguntar às pessoas qual é a prioridade da cidade. Não adianta querer trazer um super, mega investimento da China, de Israel, de onde quer que seja, quando não se resolve os problemas básicos da cidade: do buraco da rua, do lixo da cidade. É preciso parar de se criar falsas expectativas. Foi criada uma falsa expectativa com a fábrica de caminhões (em referência à montadora chinesa de caminhões e de veículos comerciais leves Shiyan Yunlihong Industrial and Trade Company), que estava definido que ia para Camaquã. O mesmo se viu, outra falsa expectativa, com a fábrica de elevadores (em referência à Hyundai Group) que já estava definida para São Leopoldo. E tudo isso, estranhamente, em um período pré-eleitoral. O que eu quero resumir de tudo isso: é um dever do futuro governante falar a verdade e não criar falsas expectativas e é preciso mostrar o que realmente pode ser feito. Em 2008, quando ganhamos a eleição municipal (Pozzobom compôs a administração Schirmer), fizemos uma pesquisa e mostrou que a prioridade das pessoas era que fosse resolvido o problema da saúde. Quatro anos depois, em 2012, a prioridade continuava sendo a saúde. Ou seja, o problema não foi resolvido. Na campanha de 2012 se falou que Santa Maria tinha 500, 600 leitos. E cadê esses leitos? Não há leitos. É preciso de parar de faltar com a verdade. Quem me conhece, gostem ou não de mim, sabem que eu falo a verdade. Qualquer um diz "sim", mas só o Pozzobom diz "não" quando é preciso.
Diário - O senhor sabe que o PMDB não tem um nome competitivo à eleição de 2016. Nesse contexto, o senhor aceitaria o apoio ou, quem sabe, até faria uma dobrada ao lado dos peemedebistas?
Pozzobom - Eu tenho uma série de cobranças e de questionamentos que tenho de fazer aos oito anos do atual governo. Portanto, com o segundo turno, talvez podemos ter uma conversa com todos os partidos. As pessoas não se dão conta ou, até mesmo, acham antagônica a relação pessoal que tenho com o Valdeci (deputado estadual). Temos um trabalho juntos, em conjunto pela cidade. Mesmo ele sendo do PT e eu do PSDB. Meu projeto não é de aparelhamento político da cidade. Meu projeto é o da verdade. Não vou trocar espaços para fazer arranjo e acomodação política. Não sou de prometer o que não pode ser cumprido.
Diário - Se a relação entre o senhor e o Valdeci é tão boa...Porque não uma aliança?
Pozzobom - (risos). Não é para tanto. Há uma diferença, um abismo muito grande entre as ideologias do PT e do PSDB. Mas as raras vezes que o PT me chamou para contribuir eu contribuí.
Diário - O senhor teria três ações concretas que tenha feito para Santa Maria?
Pozzobom - As contribuições se dão em duas áreas: no Legislativo e Executivo. Não vou abrir mão da conclusão do hospital regional, da duplicação da Faixa Nova de Camobi e o terceiro ponto são os mais de R$ 150 milhões da Corsan para investimento em saneamento básico e de esgoto. Essas três ações concretas, que são de ordem do Executivo, mas tiveram minha contribuição concreta. Mas tenho outras ações. Uma é a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, que é uma ideia que quero trazer para o âmbito municipal se eu for prefeito. Qual a ideia central dela? Que nenhum governante pode desperdiçar dinheiro público. As obras não podem iniciar e, simplesmente, parar. É dever do governante dar continuidade às obras e não gastar mais do que arrecada. O PSDB entende de ajuste fiscal e de governar com responsabilidade. Quero propor um projeto de lei que autorize o governo do Estado a fazer um leilão de dívida. Ainda estou formatando, mas consiste, basicamente, em um programa de adesão voluntária. A ideia é que os credores recebam dentro de um negociação devidamente acordada e sem violação de contrato.
Diário - O senhor foi, recentemente, com o governador Sartori à Europa. Qual o saldo?
Pozzobom - A ideia da Airbus, depois de instalada em Porto Alegre, trazer uma extensão para Santa Maria tem amparo sob o ponto de vista de segurança do Brasil. Porque se eles estão trazendo um centro de tecnologia e de inteligência na área de segurança, Santa Maria é um grande polo de segurança para o país com a KMW e com a Base Aérea e o Exército. Foi um conversa incipiente com o governador Sartori. Ele me disse "vamos com calma, vamos ver primeiro a questão de Porto Alegre, mas depois vamos ver essa questão de Santa Maria". Mas na Medical Valley eu disse ao presidente que vou apresentar um estudo sobre Santa Maria com as nossas universidades, dos nossos hospitais. Santa Maria pode ser um grande polo de serviço da Medicina. E vou falar com o Aod Cunha. Porque se a Airbus tem pai, esse pai é Aod Cunha. Foi ele quem fez toda a tratativa da Airbus para São Leopoldo foi ele. Tenho uma relação pessoal com ele e vou pedir que ele me ajude a percorrer o caminho para buscar e ver se é viável esse investimento para cá.
Diário - O senhor foi um ferrenho crítico à gestão de Tarso Genro (PT). Agora, o senhor está do lado governista. Como está sendo compor um governo em meio a uma crime financeira?
Pozzobom - O PT criou mil cargos de confiança. O PSDB extinguiu 800. Nós economizamos R$ 256 milhões em quatro anos. O PT gastou R$ 600 milhões em cargos de confiança. Nós gastamos R$ 241 milhões em diárias. O PT gastou R$ 475 milhões em diárias. Nós reduzimos de 30 para 20 secretarias. O PT passou de 20 para 30 secretarias. Portanto, nós, o governo do PSDB (Yeda), fizemos o grande ajuste para equilibrar as contas do Estado. Pela primeira vez, conseguimos arrecadar mais e gastar menos. Fomos o primeiro governo a arrecadar mais e a gastar menos. Na nossa gestão, o 13º salário foi pago antecipadamente e sem pedir empréstimo para o Banrisul. O que o Sartori está fazendo agora tem o nosso total apoio. Porque a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual vai acabar com as irresponsabilidades que, por exemplo, o Tarso fez. Ele utilizou dinheiro de maneira indevida. Eu apontei e seguirei cobrando as mentiras do PT e que estão sendo feitas pelo governo Dilma. O ajuste fiscal que o governo federal promove é uma vergonha cortando direitos dos trabalhadores, tirando dinheiro da educação. Eles não reduzem os ministérios, não cortaram os CCs. E mais: quantas estatais têm previsão de serem extintas? Eles não fazem nada. O projeto deles é de aparelhamento político do Estado. Estamos cortando na carne, extinguindo cargos, secretarias. E eles só falam e não cortam na carne.
Diário - Qual o seu entendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal?
Pozzobom - O governador Sartori acolheu a uma sugestão minha. Em novembro do ano passado, apresentei ao governador, com um ampla fundamentação, a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. Foi um pedido meu. Eu convidei o PT, que votou contra a Lei de Responsabilidade no Congresso, viesse comigo fazer um debate dessa lei, que não é contra ninguém. Mas que é a favor do Rio Grande. Já falei com o líder da bancada, o Mainardi. Mesmo com todas as questões de cunho ideológico, eu jamais deixarei de dialogar com quem quer que seja quando o assunto for Santa Maria ou o Rio Grande do Sul. Ela vem a colocar freios na gastança irresponsável. Não é só salário. É uma forma de colocar mais freio à gastança.
Diário - O senhor é a favor da elevação progressiva da alíquota sobre taxação de heranças?
Pozzobom - Isso é justiça tributária. Quem ganha menos, paga menos. Quem ganha mais, paga mais. Isso é justiça tributária. Quem ganha menos não pode contribuir da mesma forma de quem ganha mais. Há alíquotas que são isentas, há outras que seguem um limite, observado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Diário - E o possível aumento de imposto, em relação ao ICMS?
Pozzobom - Não se trata dentro do governo de aumento do ICMS. Dentro do nosso governo não se trata de aumento de imposto. Um aumento de imposto em nada vai impactar no tamanho da crise financeira.
Diário - E o congelamento de novos concursos e dos aprovados no concurso da Brigada Militar?
Pozzobom - Isso foi mais um ato irresponsável do Tarso. Um ato temerário e lamentável do governo dele. Eu digo em todos os lugares: o Tarso Genro conseguiu ser pior do que o Olívio Dutra. E para ser pior do que o Olívio é preciso se esforçar. Não adianta contratar esses meninos e meninas aprovados se não há dinheiro para pagar. Nós queremos, para o ano que vem, contratá-los.
