Na tarde desta segunda-feira, uma equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Terrenos e Edificações da prefeitura de Santa Maria foi até o cinema Arcoplex, no Royal Plaza Shopping. A intenção da equipe era lacrar as portas das salas de exibição para que não funcionassem mais, já que a empresa não teria alvará de localização. Segundo a equipe, a administração do shopping teria impedido a ação dos fiscais.
De acordo com a prefeitura, a Arcoplex não tem alvará de localização desde que assumiu a administração do cinema, em julho de 2013. Conforme o Termo de Fechamento, "há cerca de 24 meses a Empresa de Cinemas Arcoplex Ltda. está no local sem o devido alvará de localização, sendo que nos procedimentos fiscalizatórios, os responsáveis apresentavam os dados da empresa extinta. " Em 2015, a fiscalização municipal detectou essa situação e, ao consultar a Receita Federal, teria confirmado o fechamento da Arco Íris Ltda. ainda em 2013.
Em 11 de junho deste ano, a prefeitura notificou a Arcoplex para que regularizasse a situação, ou seja, fizesse o alvará de localização - sendo que o estabelecimento não poderia funcionar durante este período. No dia seguinte, o cinema pediu à prefeitura prorrogação da notificação, e obteve 15 dias a mais para tentar regularizar a situação.
No entanto, conforme o Termo de Fechamento, o Requerimento de Inclusão de Alvará de Localização foi realizado apenas na quarta-feira passada, dia 24 de junho. O documento ainda estaria incompleto, "por não apresentação do Alvará dos Bombeiros".
Na tarde desta segunda-feira, foi realizada a segunda autuação. Dessa vez, determinando que a empresa que administra o cinema suspendesse as atividades temporariamente até a regularização. Dois fiscais da prefeitura foram até o local para lacrar as portas e fixar a notificação de fechamento das salas em lugar visível. Porém, de acordo com ocorrência policial registrada na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), foram impedidos pela administração do shopping.
O processo deve ser encaminhado para a procuradoria do município. A partir de agora, a prefeitura deve entrar na Justiça para pedir o fechamento das salas de cinema.
O diretor da Arcoplex Cinemas, Mário Luiz dos Santos, afirmou ao "Diário" que os documentos com o pedido de emissão de um novo alvará de localização com o CNPJ da atual administradora já foi encaminhado à prefeitura. Ele não soube dizer se o requerimento foi feito antes ou depois da primeira notificação. Segundo ele, os fiscais não foram impedidos de acessar as salas, que seguem funcionando normalmente:
- O cinema não será fechado. Não temos esta intenção. Mas também não vamos desrespeitar as autoridades, caso haja uma notificação judicial. Já demos entrada nos documentos, mas não recebemos resposta ainda - disse.
Será um novo apagão cinematográfico?
Entre julho de 5 de julho 2007 e 14 de março de 2008, Santa Maria ficou sem nenhuma sala de cinema em operação. Quinze dias depois de os cines Santa Maria, localizados no Santa Maria Shopping, encerrarem suas atividades, as salas da Sul Projeção, no Monet Plaza Shopping também deixaram de funcionar. Até o início das operações da Arcoíris Cinemas foram 253 dias de apagão cinematográfico na cidade.
Caso a prefeitura leve adiante sua determinação, a Cidade Cultura viverá novamente essa situação, já que o cine Moviearte - que ocupou o quarto andar do Santa Maria Shopping por quatro anos - fechou as portas em dezembro passado. No horizonte, apenas uma boa notícia para esse setor: a confirmação, em abril passado, de que a Cineflix, de Pelotas, abrirá cinco salas na cidade, após ampliação do Monet. A má notícia é que vai demorar. A expectativa é que a inauguração seja em outubro de 2016. O final poderá ser feliz, mas o drama será longo.
