O promotor Marcelo Dornelles assume o comando do Ministério Público prometendo atuação mais firme na área criminal. A estratégia será a de parceria com outros órgãos a fim de qualificar a produção de provas e o resultado das investigações.
A cerimônia de posse de Dornelles ocorreu nesta quarta-feira, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. Ele é o primeiro promotor a comandar o órgão, tradicionalmente dirigido por procuradores de Justiça. Uma das principais bandeiras do promotor nos próximos dois anos será a segurança alimentar. Uma campanha sobre o tema será lançada nos próximos dias.
Dornelles também destaca como prioridades de sua gestão a segurança pública, o sistema prisional, o combate à corrupção e à sonegação de impostos.
- Nosso Estado vive uma crise econômica e financeira sem precedentes. Os municípios tem que mendigar o recebimento dos fundos de participação. Nesse cenário, todos nós teremos que encontrar soluções e cada um fazer sua parte. Entretanto, os poderes do Estado e as instituições públicas, especialmente as que atuam na fiscalização e controle, não podem parar. Juntos, especialmente com o apoio da sociedade, vamos superar essas dificuldades - afirmou.
O MP deverá também intensificar cuidados na área da Infância e Juventude, com foco na educação infantil. Para Dornelles, com a criança dentro da escola fica mais fácil de garantir proteção ampla aos demais direitos.
O promotor disse que é pessoalmente contra a redução da maioridade penal. Dentro do MP, há divergências em torno do tema. Ele defende o aumento de tempo de internação no caso de crimes mais graves.
Ao falar da ligação com seu antecessor, procurador Eduardo de Lima Veiga, que comandou o MP nos últimos quatro anos, Dornelles disse ser "muito diferente dele".
- Minha marca é um pouco mais de aproximação junto à classe, junto à sociedade, ideia de estar mais disponível para atender as demandas do MP e da Sociedade. Tenho a característica de estar mais próximo dos servidores, dos promotores, da sociedade, da imprensa. Também sou mais presente no interior do Estado. Aprendi bastante trabalhando com ele, contribuí bastante, mas somos bastante diferentes - disse o promotor.
Sobre cortes, Dornelles anunciou corte imediato de 10 membros na assessoria do procurador-geral, além de em torno de 35 cargos em comissão. O número pode aumentar. Sobre o direito ao auxílio-alimentação, Dornelles disse que apesar de assumir o MP já com uma decisão de reconhecimento desse direito, ele ainda vai ouvir dois órgãos internos coletivos do MP para verificar as condições de fazer esse pagamento.
O governador Sartori disse em seu discurso que escolher o procurador-geral de Justiça foi uma das decisões mais difíceis de sua vida.
- Os temas apontados aqui são preocupantes. Somos todos aliados na expansão da cidadania. Mas o Ministério Público tem essa tarefa como sua própria essência. A atuação do MP tem como esteio a independência. É um tempo de transformação - afirmou.
