Uma audiência de conciliação entre a empresa Habitasul e ocupantes de um terreno na zona norte de Porto Alegre, na segunda-feira, deu início a um projeto-piloto lançado pelo Judiciário gaúcho: a criação de um espaço para o diálogo das partes envolvidas em processos de reintegração de posse.
A iniciativa partiu de um grupo de trabalho que estuda a proposta de criação de uma vara especializada em conflitos fundiários urbanos - antiga demanda do Fórum das Ocupações Urbanas da Região Metropolitana.
Para verificar a possibilidade de implementação, foi definido regime de exceção nos processos de reintegração de posse que seriam cumpridos na área de responsabilidade do 20º Batalhão da Brigada Militar (20º BPM) - todos localizados na Zona Norte de Porto Alegre e que, agora, estão sob responsabilidade do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) para a realização das primeiras audiências de conciliação.
- A ideia do projeto é propiciar a conciliação através de audiências, chamando as partes diretamente envolvidas no conflito e demais órgãos interessados. Nosso objetivo é estabelecer um diálogo. Sabemos que não são situações que se resolvem em um dia, que precisam ser amadurecidas. Mas enquanto o processo corre, estamos tentando encontrar outras vias - afirma a juíza Geneci Ribeiro de Campos, coordenadora do CEJUSC.
Moradores de ocupação fecham acordo e compram terreno de 14 hectares
A primeira audiência de conciliação durou cerca de duas horas e meia e teve a informalidade como característica principal. Diferentemente da dinâmica formal das audiências, ninguém ficou de costas para o público. Representantes da Habitasul, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Estado e da Associação de Moradores formaram uma mesa redonda. E, da plateia, integrantes do governo estadual, prefeitura e entidades de classe ligadas ao tema também puderam se manifestar.
O caso envolve a ocupação Enrique Morales, que se estabeleceu em 20 de março em uma área de 16 lotes, localizada entre as ruas Silvio Delmar Hollembach, Idelvira de Almeida, Estrada Elias Fernandes Silveira e Vereador Vargas Neto. De acordo com a presidente da ocupação, Kethleen Kinast, a intenção do grupo é negociar a aquisição do terreno, que estaria ocioso há 30 anos. O Diretor Jurídico da Habitasul, Paulo Viana Mallmann, informou que a área sempre esteve à venda e explicou que, dos 16 lotes, apenas 12 podem ser negociados, já que quatro matrículas estão sob penhora. O valor estimado da área é R$ 1,5 milhão.
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O debate seguirá em 13 de julho, quando será realizada uma nova audiência de conciliação. Para o próximo encontro, a foi determinado que as duas partes levem as suas avaliações sobre a área. O grupo de estudo continuará acompanhando as conversas entre proprietários e ocupantes.
- O grupo de estudo irá avaliar o que será feito depois. É uma experiência que, por si só, já é válida. Só o fato de se criar um espaço para o diálogo já garante um saldo positivo. Obviamente queremos ter bons resultados, estamos trabalhando para isso. Mas este já é um caminho - afirma a juíza.
* Zero Hora
