A criação de uma frente parlamentar e social em defesa dos parques públicos estaduais foi a resolução proposta pela audiência pública realizada nesta quarta-feira, 3, na Assembleia Legislativa. Composta por parlamentares, associações de funcionários, entidades, ongs e movimentos sociais, o grupo acompanhará a situação dos parques e analisará documentos, estudos e visitas técnicas. A mobilização surgiu após o anúncio de que o Estado busca empresas interessadas na gestão dos espaços, há dois meses.
Esperados para esclarecer dúvidas das partes envolvidas sobre a concessão privada de parques públicos, como o Zoológico, secretários titulares do Executivo estadual não compareceram ao debate. Quem participou representando o governo foi o presidente da Fundação Zoobotânica (FZB), Juliano Falkredin, que alegou que a intenção é conceder as "partes comerciais" do parque, mantendo o quadro funcional. Segundo ele, os estudos de viabilidade administrativa, jurídica e econômica estão sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.
Para os funcionários do Zoológico de Sapucaia, a privatização do parque implicaria, de imediato, no aumento significativo do valor do ingresso, dificultando o seu acesso por parte da população de menor poder aquisitivo e escolas públicas.
De acordo com a presidente da Associação dos Funcionários da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, Ilda Alice de Oliveira, é equivocada a informação de que o Parque é deficitário em termos financeiros. Segundo ela, a receita da bilheteria do parque, que é cerca de R$ 3,1 milhões por ano, corresponde aproximadamente ao seu valor de custeio.
Proponentes de audiência cobram esclarecimentos
A partir de agora, serão enviados ao Executivo pedidos de informação, como sobre a justificativa para o atraso dos salários dos servidores das fundações, não indicação de cargos comissionados (CC's) para diversas áreas e não recontratação de empresa de segurança para o parque. Também será solicitado o esclarecimento sobre supostas tratativas com grupos empresariais internacionais, que já estariam em andamento.
A frente solicitará, ainda, uma audiência com os secretários estaduais de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, pastas que estão no processo de concessão das áreas de conservação ambiental, para o esclarecimento das intenções do Executivo estadual.
Segundo o deputado Altemir Tortelli, não é o governo, ou uma secretaria específica, que tem a autoridade para desconstruir, de forma arbitrária, instrumentos fundamentais para a produção científica, lazer, educação ambiental e conservação da fauna e da flora.
Para a deputada Manuela D'Ávila, há falta de clareza em relação às intenções do governo estadual:
- Vivemos um ambiente de suspense, em que não conseguimos debater nada de concreto aqui na Assembleia, porque não há informações precisas por parte do governo. Sabemos mais sobre o que vai acontecer no Estado pelos jornais, do que pelos governantes - afirmou.
