O Aeroporto Salgado Filho e um conjunto de trechos de quatro rodovias federais do Estado, reunidas no mesmo contrato (BRs 386, 116, 290 e 101), serão repassados à iniciativa privada dentro da nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) do governo federal, lançado na manhã desta terça-feira em Brasília.
Os grandes projetos do Rio Grande do Sul incluídos no pacote têm, juntos, investimento estimado de R$ 5,7 bilhões. Ainda há cerca de R$ 200 milhões na faixa adicional da Freeway, oito terminais portuários de uso privado em análise (R$ 123,43 milhões) e melhorias na malha ferroviária administrada pela ALL.
Em todo o país, a nova etapa do pacote federal chegará a R$ 198,4 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015 e 2018 e outros R$ 129,2 bilhões a partir de 2019. Serão concedidas rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
- Fazemos ajustes para crescer. Fazemos ajustes e simultaneamente lançamos programas ambiciosos na área de infraestrutura e inclusão social. Hoje é o dia da infraestrutura - destacou a presidente Dilma Rousseff.
Realizado no Palácio do Planalto, o anúncio da nova etapa do programa reuniu ministros, governadores, parlamentares e representantes de entidades do setor privado. O governador José Ivo Sartori esteve presente no evento e se mostrou satisfeito com a fatia de investimentos para o Rio Grande do Sul.
Nas rodovias, há previsão de R$ 66,1 bilhões de investimentos em 16 trechos que serão privatizados. Serão quatro leilões para 2015 e 11 para 2016. O governo ainda contabilizou nesta fase o pregão já realizado da ponte Rio-Niterói.
O Planalto reuniu quatro estradas federais no Estado em um único contrato. Constam no plano de concessões a BR-386 até Carazinho, a BR-101 entre Osório e Torres, a BR-116 entre Porto Alegre e Camaquã e a BR-290 (no trecho que já está concedido da Freeway), cujo contrato se encerra em 2017.
A malha dos trechos das quatro rodovias reúne 581 quilômetros, com investimento estimado de R$ 3,2 bilhões. O futuro concessionário terá de duplicar a 386 até Carazinho, a 116 até Camaquã e manter a qualidade da Freeway.
- O objetivo dessa concessão é melhorar a ligação de Porto Alegre com diversas áreas do Estado - afirmou o ministro do Planejamento Nelson Barbosa.
A previsão é realizar o leilão em 2016. Antes, o governo federal lançará estudos técnicos - os procedimentos de manifestação de interesse, que vão definir, por exemplo, número de praças de pedágio e o valor médio da tarifa. Vencerá o leilão quem apresentar a menor tarifa de pedágio.
No Estado, também há previsão de investimento em rodovias já concedidas, a exemplo da faixa adicional da Freeway. Já em Santa Catarina entrou o trecho da BR-101 entre Passo de Torres e Palhoça que, somado ao bloco gaúcho, criará um corredor duplicado e pedagiado entre as Regiões Metropolitanas de Porto Alegre e Florianópolis.
Aeroporto Salgado Filho deve ir a leilão em menos de um ano
O aeroporto Salgado Filho deve ser leiloado no primeiro trimestre de 2016, com previsão de R$ 2,5 bilhões em investimentos. Serão privatizados os terminais de Porto Alegre, Fortaleza, Florianópolis e Salvador, chegando a R$ 8,5 bilhões ao total.
O futuro concessionário do Salgado Filho terá de concluir obras realizadas pela Infraero, como a ampliação da pista. A construção de um aeroporto alternativo na Região Metropolitana foi engavetada pela equipe econômica do governo.
Em ferrovias, não entrou no programa o trecho da Norte-Sul que passaria pelo Estado. Há previsão de investimento para melhorias em malhas já concedidas no Rio Grande do Sul, administrada pela ALL.
No total, o pacote prevê R$ 86,4 bilhões em investimentos em ferrovias. Entrou no programa o trecho de 3,5 mil quilômetros da parte brasileira da ferrovia bioceânica, que ligará o país ao Peru, estimado em R$ 40 bilhões. Há parceria e interesse chinês na obra.
Na área de portos, que no país movimentará R$ 37,4 bilhões, serão 50 novos arrendamentos e 63 autorizações de terminais de uso privado. Para o Rio Grande do Sul aparecem oito autorizações para terminais de uso privado, com R$ 123,43 milhões.
Os terminais no Estado que constam no plano federal ficam em Canoas (Nidera Sementes), Estrela (Camera), Nova Santa Rita (Cimbage), Taquari (Termasa), além de dois em Porto Alegre (Yara e Ludemax) e dois em Charqueadas (Iesa e Metasa).
Os investimentos na nova etapa do PIL
Rodovias: R$ 66,1 bilhões
Ferrovias: R$ 86,4 bilhões
Portos: R$ 37,4 bilhões
Aeroportos: R$ 8,5 bilhões
Total: R$ 198,4 bilhões
