Vídeos de motocicletas fazendo rachas e manobras perigosas em estradas do Vale do Taquari, que supostamente foram gravados no último final de semana, foram parar no Ministério Público (MP). As imagens, junto com fotografias, foram postadas no Facebook e chegaram, através de denúncias, à Brigada Militar de Teutônia, que protocolou denúncia na terça-feira na promotoria local.
Segundo o tenente da BM de Teutônia Marco Antonio Franck, como não houve flagra por agentes ou equipamentos eletrônicos aferidos pelo Detran, a polícia perde o direito de punir os envolvidos. Por isso, a BM recorreu ao MP. Franck explica por que a medida foi tomada:
- Primeiro que racha é crime e é proibido. Segundo, que coloca a vida de pessoas em risco. Por isso, precisa haver punição para que isso não se repita.
Veja trechos das imagens divulgadas pelos envolvidos:
Conforme ele, em um dos vídeos, os motociclistas fazem manobras, como empinar os veículos em alta velocidade, ao lado de duas crianças, que caminham na beira da estrada. É um dos caroneiros que grava as imagens. Em outro vídeo, um condutor, aparentemente em alta velocidade, competindo com outra moto, dá um chute para o lado, ameaçando o adversário.
Pelo menos três vídeos foram postados e todos foram anexados à denúncia antes de serem deletados da rede social. Dois deles foram identificados como tendo sido gravados na ERS-128, na divisa de Teutônia com Fazenda Vilanova, e em uma estrada vicinal no interior de Teutônia. O terceiro local não foi confirmado, mas os próprios motociclistas mencionaram, em comentários publicados, que seria em Fazenda Vilanova.
Quatro suspeitos e suas motos foram identificados e as identidades constam na denúncia. De acordo com Franck, o nome dos proprietários dos veículos coincide com o dos autores das postagens e comentários no Facebook. Em uma das fotos publicadas, aparecem, pelo menos, 15 motos e várias pessoas.
- Dá para ver que são pessoas que gostam de motos e de aventura. Mas elas têm que saber que isso (racha) é proibido. Podem competir e correr, mas em local permitido, não em via pública - reforça o tenente.
Após receber a denúncia, o promotor de Teutônia, Jair João Franz, classificou como "graves" os flagras dos "'pegas' e exibicionismos com as motos" por colocar muitas pessoas em risco. Por isso, determinou que a Polícia Civil abra um inquérito sobre o caso e que seja encaminhado pedido ao Judiciário para que as CNHs dos condutores identificados sejam suspensas e outro pedido de busca e apreensão dos veículos dos que não possuem habilitação.
Penalidade para racha foi aumentada em 2014
Desde novembro do ano passado, a prática de rachas, competições não autorizadas com veículos em vias públicas, poderá resultar em até 10 anos de cadeia para o condutor, dependendo da gravidade das consequências.
O artigo 308 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) foi modificado pela lei 12.971/2014, que passou a prever pena de reclusão de três a seis anos nos casos em que houver vítima com lesão corporal grave e de cinco a 10 anos se houver morte.
Mesmo que não haja vítima, o motorista que praticar competição de velocidade não autorizada em via pública ficará sujeito a detenção de seis meses a três anos pelo simples fato de provocar "situação de risco à incolumidade pública ou privada". Nesses casos, a versão anterior do código já previa pena, mas de até dois anos de reclusão.
Os rachas também geram multas mais pesadas para condutores e organizadores. Em relação ao que previa o código anteriormente, a multa dobrou, passando a ser equivalente a 10 vezes e não mais a cinco vezes o menor valor aplicado a infrações gravíssimas (atualmente R$ 191,54). Havendo reincidência num intervalo de 12 meses, será cobrado o dobro, ou seja, a multa será equivalente a 20 vezes a menor pena pecuniária para a mesma natureza de infração.
