Depois da conclusão da votação da medida provisória 664, a segunda do ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira, que a definição de uma solução para o fator previdenciário deve ser feita por meio do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência. Temer disse que vai pedir que o fórum dê prioridade máxima à questão do fator previdenciário e encontre uma saída para o impasse dentro de um prazo de 60 dias.
Constituído por representantes dos trabalhadores, aposentados, empresários e governo, o fórum foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff no dia 30 de abril, na véspera do Dia do Trabalho. Conforme previsto em decreto, o fórum tem duração prevista de seis meses (180 dias), prazo que pode ser prorrogado.
Na quarta-feira, depois de o texto-base da medida provisória 664 ser aprovado com uma vantagem de 99 votos, o Planalto se viu derrotado quando a Câmara incluiu na MP um dispositivo que cria uma alternativa à fórmula do fator previdenciário. Na tarde desta quinta-feira, a Câmara concluiu a votação da MP e, com isso, a medida segue para a apreciação do Senado Federal.
- Tem muito ainda pela frente. Primeiro o Senado Federal, depois tem prazo para sanção e, nesse entretempo, seguramente já estará funcionando aquela comissão que a presidente criou por decreto e é possível que até o momento da sanção ou logo depois seja possível ter uma solução por esse fórum - disse Temer, depois de acompanhar a conclusão da votação da MP 664 com os ministros da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no quarto andar do Palácio do Planalto. Na avaliação de Temer, uma definição sobre o fator previdenciário por meio do fórum "é o melhor dos cenários".
- Eu vou sugerir que, na verdade, se faça (uma definição) num prazo de 60 dias mais ou menos. O governo há muito tempo pensa em fazer uma revisão do fator previdenciário. Segunda-feira vamos ter reunião do conselho político, vamos tratar desse assunto, é muito provável que logo seja instalado (o fórum) e, instalado, já comece a trabalhar - afirmou o vice-presidente.
Questionado se a saída via fórum seria uma forma de evitar um veto da presidente Dilma Rousseff à emenda aprovada na Câmara, Temer respondeu:
- Isso eu não sei, a questão do veto é uma questão da presidente. Não estou dizendo que seja vetado ou sancionado, isso eu não sei dizer, mas o que é importante é que haja uma solução para o fator previdenciário.
Para o vice-presidente, a reunião feita mais cedo com ministros e líderes da base na Câmara foi "muito positiva" e serviu para "ajustar todos os ponteiros".
- Vocês viram que o resultado foi muito positivo, né. Algumas emendas mais perigosas (à MP 664) foram retiradas, fruto do acordo entre os líderes. O balanço final é muito positivo - comentou. - Com a reunião que fizemos hoje, a base está pacificada.
