Um dia antes do prazo estabelecido pelo Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers), a Casa Civil confirmou no fim da tarde desta quinta-feira (7) que o governo estadual atenderá à exigência dos docentes, constituindo um grupo de secretários para negociar com a categoria. Caso o Estado não se manifestasse até sexta-feira (8), os docentes ameaçavam interromper as aulas.
Diante da falta de diálogo com o governo, que até o fim da tarde desta quinta não havia comunicado que atenderia ao pedido de negociação, o Cpers marcou para a sexta um "sinetaço" nas escolas da rede estadual. Durante um minuto, em três horários distintos, um a cada turno (11h, 16h30min e 21h), os docentes usarão sinetas, apitos e sirenes escolares para demonstrar "a força da categoria".
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A mesa de negociações, que ainda não tem agenda definida, deverá incluir membros do Cpers e os secretários de Educação, Vieira da Cunha, da Fazenda, Giovani Feltes, e o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi. Além de alta emergencial nos salários de 13,01%, prevista para janeiro e ainda não cumprida pelo governo, os professores cobram uma proposta para o aumento de 34,67%, percentual que faltava para atingir o piso da categoria no fim de 2014.
O vice-presidente do Cpers, Luiz Veronezi, descarta a possibilidade de greve imediata, mesmo que não haja acordo nas próximas semanas. Segundo ele, caso as tratativas não evoluam de forma satisfatória para os professores, a entidade dará início a uma caravana pelo Estado, no sentido de mobilizar a categoria para a paralisação, que poderia acontecer a partir de junho.
- Não vamos fazer greve por decreto. A direção não vai decretar greve, vai construir uma greve. Uma greve decretada é frágil. Não queremos greve frágil. Se ela vier, queremos uma greve forte - diz Veronezi.
Além da rede estadual, também há insatisfação entre os docentes ligados a alguns municípios. Nesta quinta, cerca de 500 professores municipais de Novo Hamburgo protestaram por volta do meio-dia, bloqueando o sentido Capital-Interior da rodovia BR-116. Os docentes, em seu quinto dia de greve, reclamam da falta de condições de trabalho. À tarde, a categoria realizou assembleia geral, na Sociedade Ginástica. Durante o dia, apenas quatro das 80 instituições de ensino municipais tiveram aulas na cidade.
Em busca do piso
O último aumento para a categoria foi aprovado pela Assembleia em dezembro de 2012 e pago em três parcelas: 6,5% em novembro de 2013, 6,5% em maio de 2014 e 13,72% em novembro de 2014.
Estava previsto para janeiro reajuste emergencial de 13,01%, ainda não cumprido. A categoria tenta negociar aumento de 34,67%, percentual que falta para atingir o piso.
O Cpers deu prazo até a sexta-feira (8) para que o governo abrisse uma mesa de negociação com a categoria.
Caso não haja acordo, o Cpers iniciará uma caravana pelo Interior, com o objeto de mobilizar os professores para a greve, que pode ser iniciada em junho.
Professores de quatro Estados seguem em greve
Os professores estão em greve em quatro Estados: São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Pará. Em Pernambuco, a paralisação foi suspensa na última segunda-feira, mas pode ser retomada no dia 21, caso não haja acordo com o governo.
Nesta quinta, cerca de 50 professores da rede estadual de São Paulo bloquearam a rodovia Régis Bittencourt, que liga a Capital ao Interior, em um protesto no início da tarde. Durante 15 minutos, a estrada ficou obstruída em Itapecerica da Serra, na Região Metropolitana.
O ato acirrou ainda mais os ânimos entre os professores e o governo do Estado. Em 22 de abril, a Justiça proibiu o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) de fechar estradas, em ação movida pelo governo estadual. Antes disso, na terça-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) indeferiu recurso do Apeoesp e manteve a decisão do governo de cortar o ponto dos professores em greve.
O clima entre o Estado e a categoria também está pesado no Paraná, depois de mais de 200 pessoas - na maioria, docentes - terem ficado feridas em um conflito entre policiais militares e professores, em 29 de abril. Na quarta-feira, o secretário de Educação, Fernando Xavier, pediu demissão, e foi substituído pela então superintendente da secretaria, Ana Seres Trento Comim, professora há mais de quatro décadas.
Quadro negro no país
Como está a situação em outros Estados
SÃO PAULO
Os professores estão em greve desde 13 de março. Conforme a Secretaria Estadual de Educação, 4 milhões de alunos estão sem aula.
Exigências da categoria
Além de melhores condições de trabalho, os professores reivindicam 75,33% de aumento, visando à equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior.
O que diz o governo
A Secretaria da Educação informa ter concedido, nos últimos quatro anos, um reajuste acumulado de 45%, com 21% de aumento real. Conforme o governo, três propostas foram apresentadas à categoria em 23 de abril. A principal delas diz respeito à manutenção de uma "política salarial pelos próximos quatro anos com data base em 1º de julho".
PARANÁ
Em protesto contra mudanças no regime de previdência dos servidores públicos estaduais, os professores retomaram, em 25 de abril, a greve que havia sido suspensa em março, após 29 dias de paralisação. Na última terça, os docentes e trabalhadores na educação decidiram, por unanimidade, manter a greve reiniciada no mês anterior.
Exigências da categoria
O aumento de 13,01% e o pagamento retroativo à data-base de 2014 ainda não foram discutidos entre governo e professores, mas devem ser pauta a partir deste mês.
O que diz o governo
Em nota tornada pública na terça-feira, o governo disse que "lamenta, mais uma vez, a decisão da assembleia dos professores de rede estadual de ensino do Paraná pela manutenção da paralisação". Segundo o governo, "a decisão desrespeita uma determinação do Tribunal de Justiça, que considerou o movimento ilegal". O governo informou ainda ter pago, na segunda-feira, R$ 6,7 milhões referentes ao quinquênio e ao terço de férias para professores e funcionários da Secretaria de Estado da Educação.
SANTA CATARINA
Na segunda-feira, o sindicato da categoria rejeitou a resposta do governo a um ofício enviado na semana anterior, indicando quatro pontos para a retomada das negociações. Assim, a entidade decidiu cancelar por tempo indeterminado a assembleia estadual agendada para quinta-feira (6/5). A greve começou em 24 de março. Segundo o sindicato da categoria, a adesão é de 30% dos professores. Entretanto, conforme o governo, apenas 10% dos profissionais cruzaram os braços.
Exigências da categoria
Os professores exigem um plano de carreira para o magistério estadual, além de mudanças na lei que trata dos direitos dos professores temporários, a criação de uma mesa de negociação que não ultrapasse 30 dias (período em que nenhum projeto de lei deverá ser levado à Assembleia Legislativa), a anistia de todas as faltas de 2012 a 2015, a revogação do decreto 3.593/2010 e o pagamento do reajuste de 13,01% na carreira, retroativo a janeiro de 2015.
O que diz governo
Na resposta enviada ao Sinte, a Secretaria de Educação concordava com a instituição de uma mesa de negociação para debater as exigências da categoria. Entretanto, condicionava a retomada das tratativas ao retorno dos docentes ao trabalho. O governo afirma que está desenvolvendo uma proposta de novo plano de carreira para a categoria.
PARÁ
A greve começou em 25 de março. Conforme o sindicato da categoria, os professores aderiram à paralisação em mais de 100 municípios. O governo do Estado contratou professores temporários para substituir os grevistas.
Exigências da categoria
Os professores pedem um reajuste equivalente às perdas da inflação acumulada no período de março de 2014 a fevereiro de 2015 (7,68%), acompanhado de um percentual de ganho real nos salários. Querem ainda o reajuste do vale-alimentação, a reforma e construção de mais escolas em Belém e no Interior, o cumprimento do acordo de concurso público e a adoção de um plano de carreira unificado.
O que diz o governo
A proposta do governo foi inferior à inflação acumulada de 7,68%.
PERNAMBUCO
Na última segunda, os professores estaduais suspenderam temporariamente a greve, que chegou a ter 60% de adesão no Estado. Uma nova rodada de negociações está marcada para o próximo dia 15. No dia 21, uma nova assembleia dos docentes irá discutir a proposta do Estado. Caso não haja acordo, a greve pode ser reiniciadas.
Exigências da categoria
Os docentes querem o cumprimento do piso salarial determinado pelo Ministério da Educação, com reajuste de 13,01% no salário-base. Até agora, somente os professores com nível médio e os enquadrados na Classe 1A do Plano de Cargos e Carreira (PCC) tiveram reajustes de, respectivamente, 13,01% e 0,89%.
O que diz o governo
O Estado se comprometeu a apresentar uma proposta no dia 15, como parte do Plano de Cargos e Carreira.
OUTROS ESTADOS
Na Paraíba, os professores estiveram em greve durante todo o mês de abril. As aulas foram retomadas na última segunda-feira, depois que a Justiça decretou a ilegalidade do movimento.
No Piauí, na última segunda-feira, os funcionários da rede estadual decidiram pôr fim à greve, a primeira na área de educação no Estado. Com a mobilização, os docentes obtiveram 13,01% de reajuste salarial em 2015, dividido entre os meses de março, outubro e dezembro.
Em outros Estados, como Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre e Maranhão, os professores já obtiveram o reajuste de 13,01%.
