Após mais cinco horas de discussão, com direito a bate-boca e sessão suspensa, deputados federais aprovaram, na noite desta quarta-feira, o texto-base da Medida Provisória (MP) 665, que estabelece novas regras de acesso a seguro-desemprego e abono salarial. Como anunciado, partidos como o PT e o PMDB votaram a favor da proposta de ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff. A principal surpresa na votação ocorreu com o PDT, partido da base aliada cujo líder André Figueiredo (CE) orientou a bancada a votar contra.
A MP recebeu 252 votos a favor, 227 contra e uma abstenção. Deputados também rejeitaram os dois destaques votados nesta quarta-feira. Dessa forma, manteve-se as mudanças sobre o pagamento do abono salarial, como seu direito proporcional ao número de meses trabalhados no ano anterior, e foi rejeitado o seguro-desemprego para trabalhadores rurais avulsos.
Assim que encerrada a votação do texto principal, deputados da oposição cantaram: "o PT pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão", uma paródia da música Vou Festejar, de Beth Carvalho, em alusão às origens trabalhistas do partido da presidente. Também fizeram um panelaço no plenário. Senadores aprovam PEC do Empregado Doméstico
Outras votações de emendas e destaques que visam modificar o texto da MP serão feitas nesta quinta-feira, em sessão marcada para ter inicio ao meio-dia no plenário da Câmara. A sessão deverá ser encerrada às 19h. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou que, pelo acordo feito com lideranças das siglas, cada deputado votará de acordo com sua posição: a favor ou contra a MP, mas sem obstruir os trabalhos da Casa.
Entre as principais mudanças, o governo havia proposto originalmente ao Congresso um tempo mínimo de um ano e meio de trabalho para que o desempregado faça o primeiro pedido de benefício. O plenário da Câmara manteve a redução do prazo para um ano. Antes da nova regra, que já vale desde março, a carência era de seis meses.
No caso do abono salarial, os parlamentares aprovaram a decisão do senador Paulo Rocha (PT-PA), relator da Medida Provisória, de também reduzir a exigência do tempo trabalhado para ter acesso ao benefício. Antes da MP, era preciso trabalhar 30 dias para receber o abono. Com a medida, o governo aumentou esse prazo para seis meses. O relatório aprovado cortou esse tempo pela metade, passando a exigir três meses de trabalho.
Sessão teve bate-boca acalorado e manifestações
A sessão iniciou à tarde e teve que ser interrompida diversas vezes. Deputados da oposição, com apoio de dezenas de sindicalistas, fizeram uma manifestação, após a aprovação de requerimento para encerrar a discussão da MP. Parlamentares contrários à votação exibiram réplicas de carteiras de Trabalho, cantaram o Hino Nacional e, juntamente com os sindicalistas que estavam nas galerias, gritaram palavras de ordem contra o governo.
Ao mesmo tempo, os sindicalistas lançaram em direção ao plenário cópias de notas de dólares com as fotos da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Eduardo Cunha determinou que a segurança da Casa esvaziasse as galerias, tirando do local todos os sindicalistas.
O Plenário também foi palco para um conflito acalorado depois que o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) disse que "na política, mulher que bate como homem tem que apanhar como homem também". A frase surgiu em meio a uma discussão entre Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Roberto Freire (PPS-PE). A deputada havia acusado Freire de empurrar Orlando Silva (PCdoB-SP) durante um discurso. Quando Orlando voltou a falar, Freire tentou interrompê-lo e foi impedido por Jandira. Então o deputado Alberto Fraga criticou a conduta dela e defendeu a violência contra mulheres que agridem homens.
Em seguida, um grupo de deputadas se manifestou em Plenário cantando o refrão: "a violência contra a mulher não é o Brasil que a gente quer!". Vários parlamentares criticaram a fala do deputado do DEM, e Jandira afirmou que um processo judicial será movido contra Fraga.
- Isso não é só quebra de decoro, mas é uma ameaça. Espere um processo de nossa parte.
Fraga ainda chamaria a deputada de atriz, dizendo que "fez um discurso mentiroso". Reafirmou a frase polêmica, mas disse ser favorável a todos os movimentos a favor das mulheres.
*Zero Hora, Agência Estado, Agência Câmara e Agência Brasil.
