A criação das Unidades de Pronto-Atendimento (Upas) foi uma das melhores iniciativas da saúde pública brasileira nos últimos tempos. Com estrutura de complexidade intermediária entre o posto de saúde e o hospital, elas têm absorvido boa parte dos casos de urgência graças ao esquema de funcionamento 24 horas nos sete dias da semana.
Com isso, a pressão nas emergências hospitalares diminui, ainda que estes setores continuem funcionando com excesso de lotação. No entanto, o serviço mal começou e já corre o risco de ser prejudicado pelo ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma. Prefeitos gaúchos que foram à Brasília na semana passada escutaram do ministro da Saúde, Arthur Chioro, que não existe dinheiro para custear o funcionamento das 32 novas Upas previstas para o Rio Grande do Sul.
Dez delas já estão prontas. As outras 22 estão em construção. Regulamentada pela Portaria 2.648/2011, do Ministério da Saúde, a gestão dessas estruturas prevê financiamento compartilhado com recursos dos governos federal, estaduais e municipais.
Dinheiro desperdiçado
Em 2013, após reivindicação da Federação dos Municípios (Famurs), o governo gaúcho dobrou os valores de repasse para as Upas. Contudo, boa parte do anunciado ficou apenas na promessa. Situação que tende a piorar após a afirmação do ministro Chioro de que não haverá novos repasses enquanto o arrocho nas contas do governo estiver em curso.
Como os municípios não dispõem de recursos para bancar sozinhos o funcionamento, já tem prefeito disposto a transformar as novas unidades em simples postos de saúde.
Significa manter o círculo vicioso pelo qual os hospitais ficam atopetados de doentes que poderiam desfrutar de uma estrutura intermediária de atendimento. Sem contar o desperdício de dinheiro público, pois não faz sentido construir uma Upa para transformá-la em unidade básica.
Mais grave ainda é o risco de ver obras inacabadas, gerando perda total do dinheiro já aplicado na construção. O quadro é preocupante, mas não surpreende. Fazer as coisas sem o devido planejamento financeiro é típico do Brasil.
