Se a instituição do feriado da Consciência Negra em Porto Alegre esbarra no número de feriados municipais permitidos em lei, o vereador Delegado Cleiton (PDT) encontrou uma saída para a Capital se unir às mais de 500 cidades brasileiras que já celebram a data: terminar com o feriado municipal de Finados.
Calma lá! O vereador não quer terminar com este dia especial em si. Eu mesmo entrei nessa fria ao ouvir a primeira informação sobre a proposta. A mudança é de ordem burocrática: ele constatou que o 2 de Novembro é feriado federal e municipal ao mesmo tempo. A duplicidade é desnecessária, pois a resolução federal vale para todo o território nacional.
Em Porto Alegre, porém, o dia segue ocupando uma das quatro datas autorizadas para feriados municipais. Se for excluído do calendário da Capital, deixará uma vaga livre para a consagração do 20 de Novembro como feriado na cidade.
Marco histórico
O novo projeto toma como base o veto do prefeito José Fortunati à proposta anterior aprovada pela Câmara em 2014.
Na ocasião, baseado em parecer da Procuradoria Municipal, o prefeito alegou que a quota municipal já estava estourada.
Fecho com a ideia. Já temos feriados demais? Com certeza, esse não é o nosso maior problema. O que precisa acabar é o mau hábito de ocupar dias úteis com feriadões e pontos facultativos. É isso que atrasa a economia e a vida de quem realmente trabalha e produz.
