Esta reportagem integra o especial Universidades S/A, publicado em conjunto por Zero Hora, Diário Catarinense, Gazeta do Povo, O Globo e O Estado de S. Paulo - que assina o texto abaixo.
Sete universidades federais usaram fundações de apoio para tocar obras com recursos do programa de reestruturação e expansão das instituições federais de ensino superior, o Reuni. Os casos foram questionados em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), finalizada em dezembro. As obras envolvem um valor de R$ 55,1 milhões.
O maior montante de terceirização foi identificado na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul. A instituição repassou para a Fundação Simon Bolívar três obras no valor de R$ 13,2 milhões. Os trabalhos identificados foram a construção de um poço artesiano, substituição de esquadrias de um prédio no câmpus de Capão do Leão e a reforma de um setor na Faculdade de Medicina.
A Fundação Simon Bolívar foi criada em 1996 com a "finalidade específica de desenvolver estudos e atividades relacionadas com os processos de desenvolvimento e integração regional", segundo consta no portal da própria universidade. O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza até o fim deste mês uma auditoria sobre as relações da UFPel com suas fundações de apoio. A universidade informou que não há mais obras sendo realizadas por fundações.
A CGU fiscalizou 73 obras e em 11 delas - 15% do total - reformas e construções de responsabilidade das universidades foram repassadas às fundações, "caracterizando-se a terceirização da execução das obras", segundo indica o relatório.
Em geral, as fundações são criadas por professores para dar apoio a atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão. "O repasse dos recursos da obra para a fundação de apoio dificulta o acompanhamento e controle dos atos praticados, pois esta não tem capacidade técnica para execução de obras, o que acarreta a subcontratação", ressalta o relatório da CGU.
Decreto que regulamenta o trabalho dessas entidades determina que elas só podem atuar em projetos de melhoria de infraestrutura em obras laboratoriais, aquisição de materiais e equipamentos e outros insumos especificamente relacionados às atividades de inovação e pesquisa científica e tecnológica.
Além da UFPel, aparecem na auditoria da CGU terceirização de obras nas federais do Rio Grande do Norte (UFRN), Goiás (UFG), Paraíba (UFPB), Rondônia (Unir), Juiz de Fora (UFJF) e Lavras (UFLA). Em cinco universidades projetos de construção de salas de aula são tocados por fundações, como é o caso da UFPB. A construção de um bloco de salas no câmpus na cidade de Bananeiras, no valor de R$ 9,7 milhões, foi repassada para a Fundação José Américo.
Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura foi incumbida, por exemplo, de realizar a construção de salas e da residência universitária. As obras tinham o valor de R$ 21,9 milhões, mas acabaram excluídas do convênio e deixaram de ser executadas pela fundação, segundo a CGU.
O professor Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), critica a atuação das fundações nas universidades:
- O problema continua e não vai ser resolvido enquanto o sistema não for desburocratizado no sentido de não precisar mais das fundações.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que representa as federais, não quis se pronunciar.
Fundação não cobra mais taxas de serviço, informa Unicamp
Após reportagem do Estado, publicada em conjunto com outros quatro jornais - entre eles, Zero Hora -, sobre a relação das universidades com o setor privado, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) informou que a Fundação de Apoio à Unicamp (Funcamp) não cobra mais taxa de administração de projetos. A cobrança havia sido apontada em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) finalizada no ano passado a cerca do exercício de 2011.
A Unicamp não havia respondido os questionamentos do Estado até a segunda-feira, apesar de solicitação encaminhada no dia 25 de março. Ao TCE, a universidade havia defendido a cobrança de taxas. Em nota, a instituição defendeu que há recurso no TCE e os efeitos da decisão está suspenso. A Funcamp ressaltou que a análise de 2014 começará neste ano e, por isso, "não há que se falar de irregularidades" no exercício atual.
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* Zero Hora
