Ao realizar um pente-fino nas folhas de pagamento de servidores públicos gaúchos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou indícios de irregularidades envolvendo o programa Bolsa Família. Em tese, funcionários públicos não deveriam receber o benefício, mas o levantamento encontrou 2.261 contemplados. O passo seguinte do TCE é fazer a confirmação por meio de levantamentos dentro de órgãos e entidades.
O TCE chegou a esse número após cruzar dados digitais de 721 mil servidores ativos, inativos e pensionistas com a lista de pessoas que recebem o benefício do governo federal, divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
- Fazemos um cálculo a partir do requisito que o Bolsa Família exige (leia mais abaixo) e, da estimativa, surgem essas possíveis ocorrências. É preciso ser verificada in loco nas auditorias que o Tribunal faz rotineiramente - diz o coordenador do Centro de Gestão Estratégica de Informação para Controle Externo (CGEX), Paulo Eduardo Panassol.
Responsabilidade das prefeituras
O auditor explica que só com essa verificação detalhada é possível confirmar se o beneficiário tem renda superior à exigida para integrar o Bolsa Família (R$ 140 per capita), por exemplo. Paulo Eduardo também ressalta que existe a possibilidade de CPFs estarem sendo usados indevidamente e o servidor não receber o benefício.
- É uma série de questões. A gente tem de tomar todo o cuidado na hora de fazer o apontamento. Esses números (referentes ao primeiro semestre de 2014) são indícios. Não há evidências que comprovem, não foram analisados profundamente caso a caso - acrescenta.
A responsabilidade de fazer os cadastros, digitar, transmitir, manter e atualizar a base de dados do Bolsa Família é das prefeituras, assim como acompanhar as condições do benefício.
Como é feito o cruzamento
* O TCE compara a lista de beneficiários do Bolsa Família, divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com as folhas dos servidores públicos do Rio Grande do Sul (não foi divulgado em que esferas e poderes estão lotados).
* A partir desse cruzamento, os casos são verificados em auditorias. O número de filhos de um servidor - para checar a renda per capita por família -, por exemplo, só pode ser conferido no local.
* Se confirmadas as irregularidades, o tema é levado a relatório e, depois, julgado pelo Tribunal Pleno, que conta com os conselheiros do TCE.
Diário Gaúcho
