O Ministério Público Estadual (MPE) investiga 158 agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) pela emissão de mais de 700 notas fiscais "frias" apresentadas ao órgão. Somente em 2014, o prejuízo gerado pela fraude aos cofres públicos chegou a R$ 1,6 milhão. Conforme o promotor de Justiça Especializada Criminal Flávio Duarte, que coordena as investigações da operação $u$epe, porém, o rombo pode passar de R$ 11 milhões.
Detalhadas em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, as investigações levadas a cabo pelo MPE indicam que, em suas prestações de contas junto à Susepe, os servidores envolvidos teriam usado pelo menos 769 notas fiscais falsas de hotéis. Os agentes penitenciários envolvidos desempenhavam suas funções na Divisão de Monitoramento Eletrônico.
MP e Receita da Capital cumprem mandados para apurar fraude em diárias
TCE aponta gasto de R$ 11,3 milhões em diárias desnecessárias da Susepe
De acordo com as investigações, os servidores moram em Porto Alegre, mas, para poderem comprovar a necessidade de hospedagem e recebimento de diárias na Capital, estariam lotados formalmente no Interior. O trabalho do MPE tem por base um relatório da Corregedoria-Geral da Susepe.
Veja o vídeo:
Na manhã desta quinta, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal, em parceria com a Receita Municipal de Porto Alegre, cumpriu mandados de busca e apreensão em quatro hotéis da Capital. O objetivo foi localizar registros relativos aos hóspedes dos estabelecimentos, além das segundas vias das notas fiscais emitidas, nos anos de 2013 e 2014.
- O que chama atenção é a quantidade. Não é um caso isolado. São 158 agentes, o que demonstra que esta é uma prática reiterada e quase que admitida pela chefia - comenta Duarte.
Há alguns dias, Zero Hora noticiou com exclusividade que auditorias técnicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontaram o pagamento de R$ 11,3 milhões em diárias "desnecessárias", realizadas por funcionários da Susepe entre 2009 e 2012. Conforme o TCE, os pagamentos indevidos referem-se às chamadas "diárias cruzadas" - quando um servidor lotado no presídio A é enviado como reforço de vigilância para o destino B, na mesma data em que um agente do estabelecimento B atua no destino A, ambos recebendo pagamentos extras.
