No final da tarde desta quarta-feira, a assessoria de imprensa da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) enviou um comunicado à imprensa. No material, o reitor da UFSM, Paulo Burmann, manifesta-se sobre a denúncia à Justiça de 14 professores do curso de Odontologia da UFSM. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) e são investigados por estelionato.
Professores da UFSM são denunciados por estelionato
Conforme reportagem publicada pelo "Diário" na edição de segunda-feira, os docentes, que teriam contratos de Dedicação Exclusiva (DE) à instituição _ e recebiam a mais pela função _, manteriam consultórios particulares ou dariam aulas ou cursos em outras instituições de ensino sem a liberação da UFSM, o que é proibido por lei, salvo algumas exceções.
Confira, abaixo, o comunicado divulgado pela assessoria de imprensa da UFSM:
Reitor da UFSM esclarece questões sobre denúncia de professores
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), juntamente com outras Instituições de Ensino Superior (IES) Públicas foi pauta articulada nos últimos dias por diversos veículos de comunicação. No caso da UFSM, o foco foi a denúncia de professores do curso de Odontologia, pelo Ministério Público Federal e pela Justiça Federal. O reitor, Paulo Afonso Burmann, esclarece algumas questões sobre esse "caso requentado", no que se refere à Instituição.
"Inicialmente quero afirmar que frases extraídas de um contexto de uma entrevista de quase 10 minutos não traduzem a verdade. Apesar de ser favorável à apuração de toda e qualquer irregularidade no âmbito do serviço público, entendo que a exposição pública de nomes que estão sendo investigados e ainda não foram julgados pode resultar em injustiças e danos irreparáveis _ temos exemplos muito recentes de reputações acadêmicas, pessoais e familiares de histórias de dedicação à UFSM, que foram destruídas para depois vir a absolvição; quem vai reparar estes danos?", ressalta o reitor.
O processo em "debate" remete a uma denúncia, ocorrida em 2012, que já foi apurada no âmbito da UFSM através de Processos Administrativos Disciplinares (PADs), conforme determina a Legislação. "O que temos agora, diante da recorrência do tema, é um processo no âmbito do Ministério Público Federal e da Justiça Federal", esclarece Burmann, que complementa: "por outro lado, entre tantas manifestações negativas sobre o tema, se faz justo e adequado destacar os aspectos positivos. A Odontologia da UFSM, pela qualidade comprometimento e superação de sua equipe contabiliza, ano a ano, significativos avanços. Ela trabalha com uma relação estudante/servidor das menos favoráveis entre seus pares nacionais e, ainda assim, constitui-se em referência nacional na graduação, uma vez que são 70 formandos por ano, enquanto que na pós-graduação, Mestrado e Doutorado, são em média 30 por ano. A Odonto da UFSM participa ativamente das políticas públicas de saúde bucal e faz um atendimento qualificado direto à população nos seus ambulatórios, em quase todas as especialidades, na ordem de 1.700 procedimentos mensais".
Com relação ao fato de, na época da denúncia (2012), Burmann ser diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS), centro de ensino que abriga o curso de Odontologia, ele afirma que a informação chegou à Direção do Centro, extraoficialmente. "Suponho que tenha acontecido desta forma em função da estrutura administrativa e acadêmica da UFSM, que estabelece a relação dos docentes diretamente com o Departamento a que pertencem. O reitor enfatiza ainda que, a título de esclarecimento, a estrutura administrativa da Odontologia da UFSM é constituída pelos Departamentos e pela Coordenação do Curso _ ambos respondem à Direção do Centro. No entanto, segundo ele, o controle do regime de trabalho cabe ao Departamento, ao qual os docentes respondem. Mesmo assim tomamos algumas providências na direção de preservar as pessoas e a instituição, contribuir com a elucidação do fatos e tranquilizar a comunidade", destaca o reitor.
Paulo Burmann conta que na época (2012), a Reitoria da UFSM determinou abertura de Processos Administrativos Disciplinares, cujos relatórios definiram as penalidades individuais (2013). Após essas definições, o Ministério Público Federal ofereceu a denúncia à Justiça Federal, onde o processo tramita atualmente.
Conforme o reitor, as medidas cabíveis à UFSM já foram tomadas. "Os servidores responsabilizados ajustaram seus regimes de trabalho e cumpriram ou estão cumprindo as penalidades impostas. Portanto, antes de fomentar a discórdia e a difamação, este é o momento de retomar a normalidade, respeitar as decisões tomadas, destacar os aspectos positivos e proporcionar o ambiente adequado para que as atividades acadêmicas sigam o seu curso da qualidade no ensino, na pesquisa e na extensão, característica da Odontologia da UFSM. A quem interessa o contrário?", finaliza Burmann.
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