As estradas gaúchas devem ser palco de novas manifestações dos caminhoneiros neste sábado. Representantes da categoria afirmam que só encerrarão as manifestações caso o governo se comprometa com a criação de uma tabela que estipule o preço mínimo para o frete - e não uma tabela referencial, como propôs o Planalto.
O que emperra a negociação entre governo e caminhoneiros
Nesta sexta-feira, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 4.681, que regulamenta os procedimentos que deverão ser seguidos na definição da tabela de referência para o frete. Conforme o texto, cabe à agência a realização de estudos aplicados às definições de tarifas, preços e fretes. A norma também define que os estudos deverão ser submetidos à audiência pública.
A resolução ainda estipula que os parâmetros de referência terão vigência de 12 meses e deverão ser revistos anualmente. Porém, a ANTT poderá rever os valores a qualquer tempo. Para os caminhoneiros, a norma representa apenas um passo na negociação com o governo, e as manifestações devem continuar até que o Planalto garanta efetividade na tabela referencial.
- Necessitamos de uma tabela que seja aplicada pelas transportadoras. Um referencial que seja usado na prática - afirma o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Ijuí, Carlos Alberto Litti Damer.
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Segundo ele, uma nova reunião entre a categoria e o governo deve ser realizada na próxima semana, entre terça e quarta-feira. Outra pauta reivindicada pela categoria é a redução do preço do óleo diesel, uma das principais demandas das manifestações de fevereiro, que ainda não foi atendida pelo governo federal.
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Na noite desta sexta-feira, os caminhoneiros realizam manifestações em sete trechos de rodovias no Estado:
- BR-472 (km 155, em Santa Rosa)
- BR-285 (km 462, em Ijuí)
- BR-392 (km 297, em São Sepé)
- BR-386 (km 71, em Boa Vista das Missões e km 36, em Frederico Westphalen)
- BR-468 (km 0, em Palmeira das Missões)
- BR-158 (km 160, em Panambi).
- ERS-155 (km 65, em Santo Augusto)
Durante a madrugada, houve interdição total da pista da BR-116, em Camaquã, no sul do Estado. Os manifestantes colocaram blocos de concreto, canos e atearam fogo em pneus para bloquear a rodovia, na altura do km 398. O Corpo de Bombeiros precisou ser acionado para liberar o trecho. Também na madrugada, oito caminhoneiros registraram ocorrência na Polícia Rodoviária Federal (PRF) após terem os veículos apedrejados em diferentes pontos das rodovias da zona sul do Estado.
No país, também foram registradas manifestações em rodovias do Mato Grosso, Ceará, Mato Grosso do Sul e Paraná.
Mobilização chegou ao segundo dia
Os caminhoneiros retomaram na quinta-feira as mobilizações em rodovias após reunião com o governo federal terminar sem acordo na tarde de quarta-feira. A categoria buscava a aprovação de uma tabela de frete mínimo, o que aumentaria os valores atuais em torno de 30%. Por sua vez, o governo alega que a tabela impositiva é inconstitucional. Segundo a PRF, a liminar que impede o bloqueio das rodovias ainda está em vigor. Se houver bloqueios ou atos de vandalismo, os responsáveis serão identificados e encaminhado às delegacias.
O QUE EMPERRA A NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO
- TABELA DE FRETE
O que querem os caminhoneiros
É a principal reivindicação da categoria. A nova onda de paralisações foi deflagrada após o governo negar a criação de um patamar mínimo obrigatório para os preços dos fretes e sugerir a implantação de uma tabela de referência, sem obrigação legal.
O que diz o governo
A Secretaria-Geral da Presidência, que negocia com a categoria, argumenta que a tabela desrespeitaria o princípio constitucional de livre mercado.
- PREÇO DO DIESEL
O que querem os caminhoneiros
Outra exigência apresentada pelos caminhoneiros em fevereiro, não atendida, foi a redução no preço do diesel _ que aumentou neste ano devido ao reajuste das alíquotas de PIS/Cofins e Cide, tributos que incidem no valor do combustível. Na paralisação atual, porém, não foi apresentada como prioridade pelos organizadores do movimento.
O que diz o governo
O ministro Miguel Rossetto já declarou que a redução no valor do diesel "não está na pauta do governo" no momento. A elevação das alíquotas dos tributos que incidem sobre o combustível fazem parte de um conjunto de medidas destinado a ajustar as contas públicas.
* Zero Hora
