No primeiro trimestre do ano, esferas públicas do Estado reduziram as despesas com diárias. No Palácio Piratini, o gasto com viagens caiu para R$ 31 milhões, 32,4% a menos em comparação com o mesmo período do ano passado. A redução é reflexo do aperto de cinto determinado pelo governador José Ivo Sartori, e ficou acima dos 25% estabelecidos pelo decreto que visa diminuir o déficit do Estado de R$ 5,4 bilhões para R$ 4,4 bilhões em 2015.
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, diz que o corte não tem afetado a prestação de serviços públicos essenciais. A Operação Golfinho, segundo Feltes, não foi prejudicada pela ordem de economizar.
- É uma demonstração de que é possível fazer contenção de gastos, ter melhor controle da gestão. Todos temos de entender que a realidade é outra, a orientação é outra - afirma Feltes.
Assembleia Legislativa, Ministério Público (MP) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) também resolveram pisar no freio. Depois do Executivo, o maior recuo nas despesas com diárias no trimestre ocorreu no parlamento: 18,9%, passando de R$ 700,6 mil nos três primeiros meses de 2014 para R$ 568,5 mil no mesmo período de 2015. No MP e no TCE, os gastos com a ajuda de custo caíram, respectivamente, 18,1% e 2,5%.
Na contramão da contenção de recursos, o Judiciário foi a única das esferas que aumentou a despesa no primeiro trimestre. A elevação foi de 10,7%, passando de R$ 687,4 mil, no ano passado, para R$ 761,1 mil em 2015. Uma das explicações para o incremento é o efeito cascata do reajuste no valor das diárias do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado no final do ano passado e que entrou em vigor no final de janeiro.
No TJ-RS, um dia fora custa até R$ 1,1 mil
Como consequência da decisão do STF, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reajustou, no mês passado, em 24% as diárias pagas a desembargadores e em até 11,6% os valores repassados aos juízes. Para viagens nacionais, o teto no TJ-RS é o mesmo do STF: R$ 1.125,43. Já as diárias para deslocamentos no Estado variam de R$ 527,53 (pretor) a R$ 761,78 (desembargador).
De acordo com o presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ-RS, desembargador Túlio Martins, o primeiro trimestre é um período em que tradicionalmente ocorrem mais substituições, além de reforço no Litoral. O problema, segundo Martins, é que o número de juízes e servidores vem diminuindo ano a ano, o que também explicaria o aumento nos gastos com diárias. O TJ-RS ressarce os funcionários do que efetivamente é gasto com alimentação, deslocamento e hospedagem.
Na Justiça Federal, aumento de valor chega a 83%
No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR), as diárias pagas a servidores e magistrados foram reajustadas em até 83%, também como um efeito dominó do aumento aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Juízes e desembargadores do TRF recebem 95% do valor da diária de um ministro do STF, enquanto que para analista e técnico esse percentual é de 55% e 45%, respectivamente.
O maior índice foi aplicado no caso de desembargadores (passou de R$ 583 para R$ 1.069,16) e de juízes federais (de R$ 554 para R$ 1.015,70). Para os demais servidores, o incremento foi de 68,2%. O impacto do efeito cascata no orçamento do tribunal já foi sentido. Em março, o valor despendido com diárias e passagens aumentou 18% em relação ao mesmo período do ano passado, somando R$ 326,8 mil.
Em nota, a assessoria informou que, logo após a resolução do Conselho da Justiça Federal (CJF), ainda em março, o órgão "editou resolução, adotando interpretação mais rígida e restritiva em relação a diárias, visando conter o gasto com a rubrica". Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público informam que não houve reajuste nas diárias e que não há previsão de que ocorra nos próximos meses.
