Um velho fantasma que assombrava o vereador João Carlos Maciel (PMDB) voltou a rondá-lo. O caso envolvendo a entrega de parte do salários de seus assessores, em 2009, teve uma nova decisão da Justiça.
O peemedebista foi condenado a seis anos e oito meses de prisão inicialmente em regime semiaberto. A sentença é de quinta-feira, e foi proferida pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O advogado de defesa do vereador, Mario Cipriani, diz que vai pedir a anulação do julgamento e também vai recorrer da decisão.
Leia todas notícias sobre a Operação Medicaro
No ano passado, em decisão da Justiça local, Maciel havia sido condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto. Agora, o relator do processo, o desembargador Newton Brasil de Leão, aumentou a pena a pedido do Ministério Público. Além disso, estipulou o pagamento de 80 dias de multa, cujo valor o TJ não revelou.
O caso é referente ao recebimento, de forma irregular, de parte dos salários de três dos seus assessores em 2009. Conforme denúncia do MP, os assessores eram "coagidos a contribuir com o programa Caminhão da Solidariedade, sob pena de serem demitidos".
A sentença não fala em perda de direitos políticos. Maciel só pode perder o mandato após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
É um novo revés na carreira do radialista-vereador. Maciel ainda recupera-se do que aconteceu no dia 26 de março, quando foi preso em flagrante, sob a suspeita do crime de tráfico ilícito de medicamento controlado. A prisão, que durou 39 horas, ocorreu no cumprimento de mandado na sede de seu programa social durante a Operação Medicaro.
Após duas semanas ausente da Câmara, Maciel apresentou dois atestados médicos que indicavam problemas neurológicos, o vereador voltou às atividades silencioso e magoado. Ele evita falar com a imprensa - a quem diz ser vítima de inverdades e de sensacionalismo.
Postura diferente da adotada na Rádio Medianeira AM, quando o retomou as atividades na segunda. Na rádio, mostra desenvoltura e alto astral. Chegou a brincar ao dizer que, agora, o programa social dele não receberá mais remédios. As críticas à prefeitura tiveram uma pausa.
Isolamento dentro da Casa
Vereador mais votado em duas eleições e ex-líder do governo Cezar Schirmer (PMDB), Maciel, que sonha em ser prefeito, vive um momento de isolamento no Legislativo.
Desde que retornou, na última terça-feira, Maciel se mantém discreto, na defensiva. Não recebeu discurso de apoio, mas é o assunto dos bastidores. Tem sido visto sempre à margem dos colegas. O distanciamento, ainda que velado, existe e é relatado pelos parlamentares que, quando perguntados, adotam discursos amenos (leia ao lado).
Subcomissão em discussão
A possibilidade de ser criada uma subcomissão para apurar a conduta de Maciel, que o levaria à prisão, é vista com prudência na Casa. O líder do governo na Câmara, Cezar Gehm (PMDB), e o presidente do PMDB-SM, Aldo Fossá, dizem que o partido está ao lado de Maciel. O presidente da Câmara, Sergio Cechin (PP), afirma que a Casa não pode se pautar por pressões e que, no momento, a sobriedade e a cautela devem prevalecer:
- Não podemos correr o risco de julgá-lo.
O único a se mostrar abertamente favorável a uma subcomissão é Werner Rempel (PPL). A vereadora Anita Costa Beber (PR) sustenta que uma subcomissão não tem efeito prático:
- É só fachada e circo.
Na última terça-feira, Maciel questionou os vereadores da comissão de ética e fez uma provocação: "quais os critérios a serem levados para abrir uma subcomissão?". Na sequência, Maciel disparou: "teremos, então, de partir para outras coisas". A declaração foi interpretada como uma ameaça, ainda que velada.
Ética: questão secundária
Guilherme Howes, cientista político e professor de sociologia da Unifra, sustenta que a situação fragiliza, sim, a imagem do Legislativo. Para ele, esse caso, mesmo que local, somado aos relatos diários de corrupção na esfera pública, reforça, um sentimento em comum à população: o descrédito junto à classe política.
Howes sustenta que se tornou prática comum o político se manter frente a um cargo público mesmo quando recai sobre ele alguma situação de possível questionamento ético:
- O vereador integra uma comissão que trata de ética e, contraditoriamente, segue na comissão. Trata-se de uma questão moral. O político numa situação dessas, se não for afastado, segue agindo nos bastidores.
O cientista político reitera que Maciel deveria, mesmo que momentaneamente, sair do cargo para poder se defender e, assim, não expor a imagem da Câmara:
- Após tudo apurado, em caso de comprovada a sua inocência ,ele volta com a moral renovada e com o dever ético cumprido.
O Diário procurou os 20 vereadores para saber o que eles pensam sobre o caso envolvendo a prisão de Maciel:
"O inquérito policial que tivemos acesso não é algo condenatório. Não se trata de omissão, mas, sim, de sermos cautelosos. Não podemos fritar uma pessoa. Agora, uma coisa é certa: ele deve ser ouvido e ter amplo direito à defesa assegurado"
Admar Pozzobom (PSDB)
"Ele não tinha maldade em fazer a distribuição de medicamentos. Era mesmo no intuito de ajudar os pobres"
Anita Costa Beber (PR)
"O momento é de esclarecimentos. Além do que, o inquérito policial não indica culpa. É preciso ter cautela"
Cezar Gehm (PMDB)
"É um tema complexo e delicado. A acusação que recai contra ele merece a atenção da Casa, e o Maciel deve ter direito à defesa"
Daniel Diniz (PT)
"O assunto já está sendo tratado pelos órgãos competentes, que são a PF e o MPF. Não cabe neste momento emitir um julgamento sem antes saber o desfecho de tudo"
Deili Granvile (PTB)
"Ele foi citado, no meu entendimento, de graça nisso tudo. Agora, ele sabe que não pode mais doar medicamentos"
João Kaus (PMDB)
"Vamos ter cautela nesse momento. Se existe ou não algum problema, ele deve prestar esclarecimentos. Não nos cabe julgá-lo antecipadamente"
João Ricardo Vargas (PSDB)
"O que sei sobre o caso é o que foi colocado pela imprensa. Ele tem um trabalho social e, até onde sei, não há nada que desabone a conduta dele"
João Chaves (PSDB)
"Quem fala sobre essa situação é a presidência da Casa"
Jorge Trindade (PT)
"A PF está fazendo o seu trabalho. Do que acompanhei não consigo ver ligação dele com a Medicaro. Há duas situações. A primeira é a atividade dele como radialista e com o programa de rádio dele. Lá, ele desenvolve um projeto social. E outra é a condição dele como parlamentar que em nada tem relação com o exposto"
Luciano Guerra (PT)
"Ele já se explicou, e mais: ele não é investigado pela Medicaro. Essa é uma questão pessoal dele e que não reflete o mandato dele. Os órgãos competentes estão fazendo a sua parte e apurando tudo. Essa é uma situação que deve ser tratada por eles"
Luiz Carlos Fort (PT)
"Essa é uma situação que ainda está sendo investigada. O que temos conhecimento é do relato da PF por meio daquele inquérito policial (que foi distribuído aos vereadores). É preciso saber se há fundamento nisso tudo. Porém, não podemos nos precipitar"
Manoel Badke (DEM)
"Temos acompanhado pela imprensa. Mas não podemos execrar ninguém, garantir a defesa e o que ele tem a dizer"
Marcelo Bisogno (PDT)
Preferiu não se manifestar e acha prudente que se espere a conclusão das investigações em curso.
Marta Zanella (PMDB)
"Quem tem poder de investigação é a polícia. Esse tema até pode ser tratado internamente por meio de uma subcomissão. No entanto, o que espero é que tenhamos cautela"
Ovídio Mayer (PTB)
"Temos de ver o que a Procuradoria Jurídica da Casa falará sobre o tema. O encaminhamento a ser dado sobre esse tema deve respeitar os fundamentos jurídicos e, obviamente, muita cautela e sem condenações prévias"
Paulo Airton Denardin (PP)
"A minha formação jurídica faz com que eu tenha muita cautela. Essa questão é algo a ser estudado e avaliado a fundo e, obviamente, até que ponto as coisas atingiram a imagem da Câmara"
Sandra Rebelatto (PP)
"Tenho tido muita cautela sobre essa questão. É preciso aguardar o desenrolar dos acontecimentos. Vou opinar após conhecidos os pareceres da Procuradoria Jurídica e do Igam"
Sergio Cechin (PP)
A assessoria do vereador não deu retorno à reportagem, e o vereador não atendeu às ligações
Tavores Fernandes (DEM)
"Não há nenhuma outra alternativa de ele se defender senão por meio dessa subcomissão. Como vereador ele nunca desvinculou o seu programa social do seu mandato nem do programa de rádio. Logo, essa é uma questão que tem a ver com a Câmara. É nosso dever instaurar uma subcomissão para, justamente, saber se ele infringiu ou não o Código de Ética da Casa"
Werner Rempel (PPL)
