O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) informações sobre o caso de um aluno do mestrado em Saúde Coletiva que teria sido aprovado sem frequência mínima necessária. ZH revelou o caso em reportagem no dia 12 de abril.
Um levantamento indicou que o médico Hêider Aurélio Pinto não poderia estar presente em ao menos 42,6% dos dias de aula, pois cumpria compromissos pelo país em viagens pelo Ministério da Saúde.
Hêider é secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, setor que gerencia o Programa Mais Médicos. Mesmo se tivesse ido em todas as outras aulas, só atingiria 57,4% de frequência geral do curso. O percentual de presença exigido para aprovação, no entanto, conforme regras da universidade, é de 75% em cada atividade.
O Núcleo de Controle da Administração do MPF, em Porto Alegre, abriu investigação preliminar a partir da notícia publicada por ZH e pedirá à universidade informações sobre o caso. O prazo para a resposta é de 20 dias.
À época da publicação, a coordenação do mestrado na Escola de Enfermagem explicou que o aluno cumprira todas as exigências, já que podia, segundo a universidade, fazer atividades à distância. Procurado antes da publicação da primeira reportagem, Hêider afirmou ter cumprido todos os requisitos.
O MPF também investiga, em outro expediente, o tamanho do faturamento obtido em convênios com empresas por professores do Instituto de Geologia da UFRGS que ganham para exercer dedicação exclusiva. Alguns dos docentes firmaram dois convênios por ano ou mais, na última década, conforme mostrou ZH. Será verificado se os ganhos deles ultrapassam o permitido na legislação.
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* Zero Hora