Centrais sindicais realizam protestos em pelo menos nove Estados e no Distrito Federalcontra o Projeto de Lei 4330, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. A proposta está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, e o governo trabalha para adiar para o final do mês a apreciação da proposta.
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Em Brasília, um grupo de manifestantes entrou em confronto com a polícia durante protesto em frente ao Congresso Nacional. Os policiais fizeram uma barreira para evitar a entrada no prédio dos manifestantes, mas muitos, com paus de bandeiras, avançaram sobre os policiais, que reagiram com bombas de efeito moral e spray de pimenta.
Participam dos atos integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), entre outros.
Se aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei será encaminhado para votação no Senado. Contrariando o governo, o PMDB defende a proposta que permite a terceirização da mão de obra em todas as etapas da cadeia produtiva, liberando a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, e não estabelece limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. O projeto também prevê a forma de contratação para empresas privadas e públicas.
Trabalhadores defendem que a lei irá deteriorar o mercado de trabalho. Empresários afirmam que a iniciativa trará maior formalização e empregos.
Em São Paulo, o primeiro ato começou por volta das 9h30min. Cerca de 200 pessoas se reuniram em frente à Secretaria Estadual da Saúde e ao Hospital das Clínicas, no bairro de Cerqueira César, em manifestação contra o sucateamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o projeto de regularização dos contratos de terceirização. As informações são do jornal O Globo.
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De acordo com o G1, manifestantes também se reúnem em outros nove Estados: Alagoas, Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Maranhão. A CUT ameaça o governo Dilma caso o projeto de terceirização seja aprovado. O presidente da CUT-SP, Adi dos Santos, afirmou que as centrais sindicais irão reagir fortemente contra a medida:
- Caso este projeto que libera a terceirização seja aprovado, ele vai desregulamentar as relações de trabalho no Brasil. Os trabalhadores que hoje estão contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) vão perder o seu vínculo empregatício e, certamente, passarão a ter vínculo pelo contrato de pessoa jurídica. Não terão carteira assinada, férias, Fundo de Garantia - ressaltou o presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Adi Santos Lima.
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Segundo ele, em média, o trabalhador terceirizado ganha 30% menos do que o vinculado à empresa que contratou o serviço.
Em Alagoas, cerca de 50 pessoas, segundo a Polícia Militar (PM), participam de ato pacífico em Maceió também contra o projeto de lei. Em Amapá, o número de pessoas é o mesmo, segundo a CUT estadual.
No Rio Grande do Sul, trabalhadores das centrais sindicais também protestavam contra a terceirização em um ato no aeroporto Salgado Filho e na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre.
Na Bahia, os manifestantes se reuniram em frente à Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e encerraram a manifestação por volta das 10h10min.
* Zero Hora com agências
