Durante quatro anos, um grupo de 10 servidores do quadro da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) recebeu gratificações por exercerem cargos de coordenação no hospital-escola da entidade - chamado Hospital da FAU (Fundação de Apoio Universitário). A verba, captada no Ministério da Saúde, serviu de complementação salarial, mas o repasse foi considerado ilegal por uma auditoria interna, à qual Zero Hora teve acesso com exclusividade.
O dinheiro buscado no ministério foi usado, entre 2008 e 2012, para pagamento de supostas funções gratificadas (FGs) de 10 funcionários - sete enfermeiros, dois auxiliares de enfermagem e uma assistente administrativa. A verba, porém, não estava prevista para essas FGs e a saída encontrada pela direção da UFPel para recompensar os servidores que exerciam função de confiança foi distribuir o recurso entre eles, em parcelas mensais na conta corrente, por meio de Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA) ou vale-refeição.
A auditoria interna da UFPEL, assinada pelo auditor Elias Medeiros Vieira, ressalta que o valor mensal máximo para pagamento por desempenho de função, no caso desses servidores, deveria ser de R$ 777,36 (considerando a Lei 12.778/12). Um dos gratificados recebeu R$ 176 mil de FG em quatro anos, outro ganhou R$ 161 mil e um terceiro, R$ 157 mil. Ou seja, em média, cada um deles recebeu cerca de R$ 3,5 mil mensais como função gratificada, bem acima do teto legal estabelecido.
A auditoria destaca que o pagamento não poderia ser feito via RPA porque os servidores são estatutários. O auditor pede a devolução de R$ 578.197,03 (valor de 2013, que terá de ser corrigido). O caso foi apelidado de "Mensalinho da UFPel".
A auditoria critica também o fato dos pagamentos terem sido feitos sem dotação orçamentária. Os resultados da auditoria foram encaminhados à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da universidade há mais de ano e meio. A investigação não foi repassada ao Ministério Público Federal, como recomenda o auditor.
De acordo com a UFPel, o processo tramita na CPPAD, que apura possíveis irregularidades, os responsáveis e os valores. Como o processo é sigiloso, a universidade afirma que não pode dar detalhes da investigação.
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* Zero Hora
